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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 104.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HELIO LINS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (10/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 104.400,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HELIO LINS FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO LINS FERREIRACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES· OAB RO 943· CPF 244.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES· OAB RO 943· CPF 244.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO LINS FERREIRACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES· OAB RO 943· CPF 244.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES· OAB RO 943· CPF 244.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7046152-63.2021.8.22.0001. autora: AUTOR: HELIO LINS FERREIRA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: VICENTE ANISIO DE SOUSA MAIA GONCALVES, OAB nº RO943, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Parte requerida: REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REU: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº P... (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA FLORENCIOCPF

ERMIRA PEREIRA XAVIERCPF

EULINA INACIA FERREIRA DE ANDRADECPF

HELIO LUIZ LINSCPF

IRENICE SILVA VIEIRACPF

+ 10 outros

Reu

OI SA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 46968· CPF 096.***.***-74

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

REINALDO CORREIA DA SILVACPF

MARIVALDO DE LIMA SOUZACPF

MARIA JOSE DE FRANCACPF

IRENICE SILVA VIEIRACPF

HELIO LUIZ LINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HELIO LUIZ LINSCPF

Reu

IGOR ALVES DE CARVALHO PENACPF

DIANA PAULA MORAES DA SILVACPF

SR. IGOR

Advogados

Autor:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Reu:

CARLOS CASSIO CARMELO MERGULHAO· OAB PE 21514· CPF 767.***.***-53

Reu:

MARGUERITHE DO REGO BARROS PENNA· OAB PE 13819· CPF 213.***.***-53

Reu:

NATALIA ALVES DE CARVALHO PENA· OAB PE 39404· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA PAULA MORAES DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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