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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ

Reu

HELIO CARDOSO COSTA NUNESCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE

JOSE IVAN PANTOJA ALVESCPF

MARCELO BEZERRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTA NUNESCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VALENTE MARTINS

Reu

MARCELO DA SILVA BARBOSACPF

HELIO CARDOSO COSTA NUNESCPF

NEUDSON DE JESUS DA SILVACPF

TEMISTOCLES PAULO DA SILVACPF

Outros

RODRIGO TEIXEIRA SALES· OAB PA 11068· CPF 662.***.***-49

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

CAMILA GIANINO GODINHO· OAB PA 18741

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTA NUNESCPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO DA PGE/PA

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO PARA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

ROMARIO PEREIRA DA SILVACPF

JUAN PABLO LOPES SOUTO MAIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN PABLO LOPES SOUTO MAIORCPF

ROMARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VALDICLEA FERREIRA DE MATOS· OAB PA 35413· CPF 987.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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