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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

HELIO LEAL DA CONCEICAOCPF

Reu

ADRIANA SOUZA COSTA

MARIA DO CARMO

Advogados

Reu:

HILDA CLAUDIA DOS SANTOS DAMASCENO· OAB BA 43794· CPF 630.***.***-04

Reu:

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 42824· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 569.416,32

Autor

ROSA CARMELIA DE ALMEIDACPF

VALDEMAR AIRTON PISSOLATOCPF

EDI SILVA CARVALHOCPF

MARIA DAS GRACAS ZUNIGACPF

ALZIRA IZABEL PINTO DA CONCEICAOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Autor:

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Reu:

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 5266· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 41.000,00

Autor

HELIO VARGAS GARCIACPF

Reu

JOAO CARLOS BORGESCPF

DANIELA NODARI BORGESCPF

CLEIDE IMOVEIS ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

DANIELA NODARI BORGES· OAB MT 7307· CPF 496.***.***-87

Reu:

AYNHOA RIBAS BETINI· OAB MT 29594· CPF 005.***.***-65

Reu:

WILMARA APARECIDA SANTOS· OAB MT 4710· CPF 571.***.***-91

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO VARGAS GARCIACPF

Reu

FOCUS CAPITAL PROMOTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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