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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 214.987,43

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

ICONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHOCPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 50.470,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 50.470,21

Autor

SILVANA PINHO TEIXEIRACPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPCNPJ

Reu

INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPCNPJ

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

SILVANA PINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI· OAB SP 211673· CPF 178.***.***-13

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AURO RICARDO PISANI FERREIRA DA SILVACPF

MARCELO SANTANA DE ALMEIDACPF

FABIO DE OLIVEIRA REZENDECPF

JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHOCPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Reu:

MAURICIO BAPTISTA LINS· OAB BA 18411· CPF 780.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ FILHO· OAB BA 14487

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE JERONIMO SERRA ALVES/REPESENTADO POR TELMA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

ESPOLIO DE BENEDITA PIRES ALVES/REPRESENTADA POR TELMA APARECIDA ALVES DOS SANTOS

ESPOLIO DE JOAO DE MORAIS PIRES/REPRESENTADO POR MARLY DE ALMEIDA PIRES

JOAQUIM TOME PIRES

ESPOLIO DE JOSE RAIMUNDO DE MORAIS PIRES/REPRESENTADO POR SELMA DE MORAIS

Reu

ESPOLIO DE JOVELINO DE MORAIS PIRES

Advogados

Autor:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.085,68

Autor

EUSTACIO DA CUNHACPF

Reu

HELIO DE MORAIS PIRESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236

Último movimento: Processo Arquivado (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSTACIO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO Processo nº: 6045762-81.2024.8.09.0126Requerente: Eustacio Da CunhaRequerido: Helio De Morais Pires SENTENÇA Durante o regular trâmite processual, as partes formularam acordo versando sobre direitos disponíveis.Diante d... (30/07/2025)

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