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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 590.000,00

Autor

HELIO MORAIS JUNIORCPF

Reu

DIONE RESENDE DE GALVAOCPF

KEILA ROCHA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO LEMES DE MORAIS· OAB GO 37502· CPF 953.***.***-00

Reu:

ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 29728· CPF 014.***.***-41

Reu:

VINICIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591· CPF 030.***.***-65

Reu:

ARISTOTELES MELO BRAGA· OAB TO 2101· CPF 871.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 639.308,27

Autor

DIONE RESENDE DE GALVAOCPF

Reu

HELIO MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591· CPF 030.***.***-65

Autor:

ARISTOTELES MELO BRAGA· OAB TO 2101· CPF 871.***.***-15

Reu:

DANILO LEMES DE MORAIS· OAB GO 37502· CPF 953.***.***-00

Outros

ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 29728

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (15/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoAção Rescisória

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE RESENDE DE GALVAOCPF

Reu

HÉLIO MORAIS JUNIOR

Advogados

Autor:

DANILO LEMES DE MORAIS· OAB GO 37502· CPF 953.***.***-00

Autor:

ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 29728· CPF 014.***.***-41

Autor:

ARISTOTELES MELO BRAGA· OAB TO 2101· CPF 871.***.***-15

Autor:

VINICIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591· CPF 030.***.***-65

Autor:

VINICIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 035591

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO LEMES DE MORAIS· OAB GO 37502· CPF 953.***.***-00

Reu:

ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 29728· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARISTOTELES MELO BRAGA· OAB TO 2101· CPF 871.***.***-15

Reu:

VINICIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 35591· CPF 030.***.***-65

Reu:

VINICIUS EMIDIO JUSTO· OAB GO 035591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 214.987,43

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

HALERSON RANYERE OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

ICONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

IGOR ARTUR DE OLIVEIRA PINHOCPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 50.470,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 50.470,21

Autor

SILVANA PINHO TEIXEIRACPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPCNPJ

Reu

INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPCNPJ

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

SILVANA PINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI· OAB SP 211673· CPF 178.***.***-13

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AURO RICARDO PISANI FERREIRA DA SILVACPF

MARCELO SANTANA DE ALMEIDACPF

FABIO DE OLIVEIRA REZENDECPF

JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHOCPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Reu:

MAURICIO BAPTISTA LINS· OAB BA 18411· CPF 780.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ FILHO· OAB BA 14487

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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