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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DARIO FARIACPF

IDAMAR DA SILVA PRESTES FARIACPF

HELIO FARIA

NEIVA GENARI

REGINA FAVARO FARIACPF

+ 6 outros

Reu

JOAO ALFREDO CORREA NETO

AGOSTINHO DE TOLEDO

LUIZ DE TOLEDO

FLORINDA DE TOLEDO

EPHIGENIA DE TOLEDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIZEO CAMILIO DA SILVA· OAB SP 96822· CPF 387.***.***-34

Reu:

PATRICIA THEMER· OAB SP 495433· CPF 164.***.***-17

Reu:

FRANCIELI MARIA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 332184· CPF 350.***.***-08

Outros

JOSE BENTO DE TOLEDO DIAS FERRAZ· OAB SP 35765· CPF 555.***.***-20

LUCIANA BAIARDI DIAS FERRAZ· OAB SP 244409· CPF 279.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 410,81

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELIO FARIA PIRES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024. (15/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 337,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELIO FARIA PIRES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 16/02/2024 23:59. (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 598,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

HELIO FARIA PIRES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 357,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

HELIO FARIA PIRES

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO FARIA PIRES em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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