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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA FIEL CARDOSOCPF

Reu

HELIO FELIPE SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO ALVES DUELLA· OAB SP 442139

Reu:

MARCELA PEREIRA MATTOS FELIZOLA· OAB SE 7162· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.223,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 20.223,00

Autor

JAQUELINE DE JESUS SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2025 (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 18.151,58

Autor

NUBIA MACIEL DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAZIA CARVALHO GUALBERTO PEREIRACPF

HELIO FELIPE SILVA SANTOSCPF

Reu

ALANA DA SILVA BOTELHOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAZIA CARVALHO GUALBERTO PEREIRACPF

HELIO FELIPE SILVA SANTOSCPF

Reu

ALANA DA SILVA BOTELHOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDACPF

CLAUDIA DE JESUS MIRANDA

HELIO FELIPE SILVA SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA· OAB BA 79059· CPF 066.***.***-12

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Reu:

CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA· OAB BA 79059· CPF 066.***.***-12

Reu:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLAUDIA DE JESUS MIRANDA Advogado(s): HELIO FELIPE SILVA SANTOS (OAB:BA81521), CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA (OAB:BA79059) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Santa Bárbara/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE R... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.366,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RECORRENTE: FRANCISCA LUCIENE SARAIVA SILVA PARTE RÉ: RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 09/04/2025 (QUARTA-FEIRA) A 16/04/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencio... (02/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.366,69

Autor

FRANCISCA LUCIENE SARAIVA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· CPF 072.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LUCIENE SARAIVA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LUCIENE SARAIVA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS· OAB BA 81521· CPF 072.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAFÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA PROCESSO Nº: 3001084-38.2024.8.06.0151RECORRENTE: FRANCISCA LUCIENE SARAIVA SILVARECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A PEDIDO INCIDENTE DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO. POSSIBILIDADE A QUALQUER TEMPO. ATRIBUIÇÃO DO RELATOR. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Dispensado o relatório na forma do art. 46 da Lei 90... (28/10/2025)

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