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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 780,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 780,00

Autor

NILZABETE LUZ DE SOUZACPF

Reu

HELIO FERNANDES DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GERSON FERNANDES DOS SANTOS

BENINO FERNANDESCPF

GERSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZABETE LUZ DE SOUZA

Reu

BENINO FERNANDESCPF

GERSON FERNANDES DOS SANTOS

HELIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Petição (08/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZABETE LUZ DE SOUZA

Reu

BENINO FERNANDESCPF

GERSON FERNANDES DOS SANTOS

HELIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Reu:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO· OAB PA 8599· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atento às orientações do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) e dos recentes cursos de Gestão Processual ofertados pela Escola Judicial do Pará (EJPA), bem como considerando: 1. O recebimento de inúmeros recursos de Apelação com o cadastro das partes de forma invertida; 2. A necessidade de otimização da gestão e a parametrização para fins de extração de dados mais fidedignos do Painel IEJud; 3. A necessidade de facilita... (12/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

AFFONSO INOCENCIO WAGNERCPF

ANA MARGARETH NUNESCPF

ARLETE NELITA BECKERCPF

CAROLINA LOCATELLI PINHEIROCPF

CELSO DE JESUS MATHIAS DO AMARALCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

MARIA HELENA DA SILVA ALVES· OAB RS 052794· CPF 371.***.***-20

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA ALVES· OAB RS 052794· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERNANDES SANTOS

Reu

HELIO FERNANDES SANTOS

LECIVANIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016· CPF 092.***.***-31

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Reu:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359· CPF 962.***.***-87

Reu:

ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO· OAB MG 184076· CPF 112.***.***-80

Reu:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083· CPF 098.***.***-41

Reu:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016· CPF 092.***.***-31

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERNANDES SANTOS

Reu

HELIO FERNANDES SANTOS

LECIVANIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016· CPF 092.***.***-31

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Reu:

MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA· OAB MG 148359· CPF 962.***.***-87

Reu:

ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO· OAB MG 184076· CPF 112.***.***-80

Reu:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083· CPF 098.***.***-41

Reu:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016· CPF 092.***.***-31

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0026602-45.2019.4.01.3800/MG RÉU: HELIO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A): EDMILSON SCHIAVINO FERRARI (OAB MG085534) ADVOGADO(A): IAN DE ABREU FERREIRA (OAB MG143016) RÉU: LECIVANIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA (OAB MG148359) ADVOGADO(A): VITOR SILVA GAMA (OAB MG156083) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO (OAB MG184076) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta contra HELIO FERNANDES SANTOS, LECIVA... (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA SOUTOCPF

HELIO FERNANDES SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 085534· CPF 244.***.***-87

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 043309· CPF 069.***.***-04

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 085534· CPF 244.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 088104· CPF 036.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005030-43.2009.4.01.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: HELIO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A): EDMILSON SCHIAVINO FERRARI (OAB MG085534) APELANTE: GILSON MOREIRA SOUTO ADVOGADO(A): CAMILLO LOPES DE SOUZA (OAB M... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON MOREIRA SOUTOCPF

HELIO FERNANDES SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 085534· CPF 244.***.***-87

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 043309· CPF 069.***.***-04

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 085534· CPF 244.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 088104· CPF 036.***.***-94

+ outros advogados do reu

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELISIO MASSALINO DA SILVACPF

HELIO FERNANDES SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA MENDONCA MENDES CARDOSO· OAB MG 203946

Reu:

ALEXANDRE VALENTE ARAUJO· OAB MG 123490· CPF 045.***.***-30

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 085534· CPF 244.***.***-87

Reu:

DENISE OLIVEIRA GOMES TUDE· OAB MG 111492· CPF 655.***.***-72

Reu:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELISIO MASSALINO DA SILVACPF

HELIO FERNANDES SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA MENDONCA MENDES CARDOSO· OAB MG 203946

Reu:

ALEXANDRE VALENTE ARAUJO· OAB MG 123490· CPF 045.***.***-30

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 085534· CPF 244.***.***-87

Reu:

DENISE OLIVEIRA GOMES TUDE· OAB MG 111492· CPF 655.***.***-72

Reu:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0000105-22.2019.4.01.3823/MG RÉU: ELISIO MASSALINO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENDONCA MENDES CARDOSO (OAB MG203946) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VALENTE ARAUJO (OAB MG123490) ADVOGADO(A): IAN DE ABREU FERREIRA (OAB MG143016) RÉU: HELIO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A): DENISE OLIVEIRA GOMES TUDE (OAB MG111492) ADVOGADO(A): EDMILSON SCHIAVINO FERRARI (OAB MG085534) ADVOGADO(A): IAN DE ABREU FERREIRA (OAB MG143016) ATO ORDINATÓRIO... (29/05/2025)

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