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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCOCPF

VANESSA GOMES OROZCOCPF

Reu

HELIO REIS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO WINCK MEDEIROS· OAB RS 056448· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180 (30/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HÉLIO DOS REIS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

Autor:

KATIA OSTAPIUK· OAB RS 111523· CPF 016.***.***-39

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JORGE EDUARDO MEDINA· OAB RS 108964· CPF 019.***.***-52

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KATIA OSTAPIUK· OAB RS 111523· CPF 016.***.***-39

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003537-38.2021.8.21.0028/RS RELATOR: MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 09/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 10.125,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

HELIO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Autor:

CAMILA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 175410

Reu:

EDUARDO FERREIRA PROMETI· OAB MG 110294

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 89.000,00

Autor

HELIO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 89.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELIO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOS REIS

Reu

HELIO DOS REIS

Advogados

Autor:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Reu:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOS REIS

Reu

HELIO DOS REIS

Advogados

Autor:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Reu:

JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO· OAB SP 267890· CPF 217.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELIO DOS REIS ADVOGADO do(a) APELADO: JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO - SP267890-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019903-59.2018.4.03.6183 Vistos. Trata-se de ação de conhecimento distribuída em 23 de novembro d... (13/11/2025)

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