HELIO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS ROCHACPF

DOMINGOS JORGE DE CERQUEIRACPF

ANTONIO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

JOSE FAGUNDES DOS SANTOS

ANTONIO SILVEIRA BARRETOCPF

+ 78 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Agnaldo Alves Fernandes Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040-A) Apelado: Jairo Moreira De Oliveira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0001167-59.2008.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADECPF

DIVA MERCES BRANDAOCPF

CHRISTOVAO RIOS DE BRITTOCPF

IRACI FERNANDES DE BRITTOCPF

JUDITE AZOUBEL ABRAM

+ 80 outros

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT

Reu:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES FERNANDES

AIDE ALVES DE SOUZA COUTOCPF

ALAN GUEDES ALBINOCPF

ALARICO LUCAS BRITOCPF

ALBERTO SALLES PARAISO BORGESCPF

+ 82 outros

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

LAURA AGRIFOGLIO VIANNACPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES FERNANDES

AIDE ALVES DE SOUZA COUTOCPF

ALAN GUEDES ALBINOCPF

ALARICO LUCAS BRITOCPF

ALBERTO SALLES PARAISO BORGESCPF

+ 82 outros

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

LAURA AGRIFOGLIO VIANNACPF

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDOCPF

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001167-59.2008.8.05.0001. AUTORA: APELANTE: AGNALDO ALVES FERNANDES, JAIRO MOREIRA DE OLIVEIRA, JOAO DAMASCENO MANSUR DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO MULLER ANDRADE, HELIO FREITAS, ALBERTO SALLES PARAISO BORGES, DAVID ABRAM, DELCKER RODRIGUES DE MELO, FLODOARDO CALDAS MEDEIROS DE AZEVEDO, ALVARO RAMOS COSTA JUNIOR, CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDAO, ERALDO BENEDITO DE MATTOS, CARLOS ETIENNE FALCAO RODRIGUES, ALMIRO CEZIMBR... (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 2.242,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSBOT - INSTITUTO BAHIANO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - ME em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 674.321,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO FREITASCPF

ORLANDO TANAJURA MENDES FILHOCPF

RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA CORREIACPF

JARSON DE LIMA AZICPF

INOCENCIO MAIA MATOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB PE 18438· CPF 023.***.***-88

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Reu:

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA· OAB BA 26769· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.221,48

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

LOURDES RAMONA ALVES DE AZAMBUJACPF

Outros

JOSILENE PAULON TOSTA· OAB MS 13258· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 15.733,66

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

LUZIA MACHADO DE JESUSCPF

ZILDA LOPES DE SOUZACPF

Outros

JOSILENE PAULON TOSTA· OAB MS 13258· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 5.290,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

MIKA ITOCPF

AKIRA ITO JUNIORCPF

JORGE YOSHIRO ITOCPF

REIKO ITOCPF

TOSHIO EDUARDO ITOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

REIKO ITO

JORGE YOSHIRO ITOCPF

MIKA ITOCPF

HIDETOSHI KIKUSHI

AKIRA ITO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES· OAB MS 18135

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Reu:

CLAUDIO RODOLFO ROJAS· OAB MS 19986

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

HIDETOSHI KIKUSHI

REIKO ITO

AKIRA ITO JUNIORCPF

JORGE YOSHIRO ITOCPF

MIKA ITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES· OAB MS 18135

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Reu:

CLAUDIO RODOLFO ROJAS· OAB MS 19986

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

HIDETOSHI KIKUSHI

REIKO ITO

AKIRA ITO JUNIORCPF

JORGE YOSHIRO ITOCPF

MIKA ITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Autor:

BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO· OAB MS 15805· CPF 025.***.***-48

Reu:

CLAUDIO RODOLFO ROJAS· OAB MS 19986

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

HIDETOSHI KIKUSHI

REIKO ITO

AKIRA ITO JUNIORCPF

JORGE YOSHIRO ITOCPF

MIKA ITOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA VARONI· OAB MS 16683· CPF 025.***.***-73

Autor:

BARBARA ANDRADE DE ALMEIDA PRADO· OAB MS 15805· CPF 025.***.***-48

Reu:

CLAUDIO RODOLFO ROJAS· OAB MS 19986

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 6.721,55

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

VALDIR TELESCPF

Outros

JOSILENE PAULON TOSTA· OAB MS 13258· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 13.767,67

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

MARIANA MORATO DE MIRANDACPF

Outros

MARCOS ALCARÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1655

JOSILENE PAULON TOSTA· OAB MS 13258· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 818,32

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

AGNALDO OLIVEIRA ANTUNESCPF

Outros

JOSILENE PAULON TOSTA· OAB MS 13258· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 4.922,51

Autor

HELIO FREITAS MAFRACPF

Reu

JOCILENE LOURENCA MAUDACPF

Outros

TIAGO ADAUTO DOS SANTOS· OAB MS 24735· CPF 889.***.***-06

JOSILENE PAULON TOSTA· OAB MS 13258· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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