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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 105.830,43

Autor

CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS

FORCA SINDICAL

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST)

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

AUGUSTA DE RAEFFRAY BARBOSA GHERARDI

Autor:

HELIO STEFANI GHERARDI

Autor:

CESAR AUGUSTO DE MELLO· OAB SP 92187

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 14982· CPF 926.***.***-68

Autor:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do autor

Outros

AUGUSTA DE RAEFFRAY BARBOSA· OAB SP 184291

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 105.830,43

Autor

UNIAO FEDERAL

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST)

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES

FORCA SINDICAL

CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS

Reu

UNIAO FEDERAL

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO (MTST)

FORCA SINDICAL

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES

CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de parecer (18/08/2021)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Registro de Entidade SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. HÉLIO STEFANI GHERARDI· OAB SP 31958· CPF 258.***.***-53

Reu:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Outros

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS· OAB SP 97365· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ArquivamentoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT10- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Registro de Entidade SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA· OAB SP 116800· CPF 048.***.***-18

Reu:

HELIO STEFANI GHERARDI

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ArquivamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO· OAB SP 224468· CPF 279.***.***-82

DR. NESTOR ZENTI JÚNIOR· OAB SP 319353

DR. HELIO STEFANI GHERARDI· OAB SP 31953

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: JOAO CARLOS BERTELI Advogado: Dr. HELIO STEFANI GHERARDI Advogado: Dr. NESTOR ZENTI JÚNIOR Recorrente e Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procurador: Dr. Fábio Fernando Jacob Recorrido: MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME Advogada: Dra. ROSINÉIA ÂNGELA MAZA COMISSÁRIO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhi... (17/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO STEFANI GHERARDI

Autor:

NESTOR ZENTI JUNIOR

Reu:

ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSARIO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/10/2019)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

08/02/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

DR. LEONARDO GAULAND DE MAGALHÃES BORTOLUZZI· OAB DF 18056· CPF 436.***.***-68

DR. HÉLIO STEFANI GHERARDI· OAB DF 23891· CPF 258.***.***-53

TADEU BATISTA DA SILVA· OAB SP 224357· CPF 278.***.***-64

ERMINIO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 383499· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ERMINIO ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO: ERMÍNIO ALVES DE LIMA NETO Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: LEONARDO GAULAND DE MAGALHÃES BORTOLUZZI ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA Recorrido: NEWTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. ADVOGADO: ERMÍNIO ALVES DE LIMA NETO Recorrida: SILVANA DE ANDRADE VASCONCELOS ADVOGADO: HÉLIO STEFANI GHERARDI ADVOGADO: TADEU BATISTA DA SILVA GVPMGD/ics/ed D E C I S Ã O embargado: 2.1. ENTE PÚBLICO. RES... (23/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO STEFANI GHERARDI

Reu:

ERMINIO ALVES DE LIMA NETO

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (15/02/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/07/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.627,95

Autor

HELIO MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CAROLINA PORTUGAL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Autor:

MATHEUS DEL MASSA LOPES· OAB SP 525338· CPF 447.***.***-55

Autor:

HELIO MARTINEZ JUNIOR· OAB SP 92407· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 125.504,80

Autor

MARIA DA GLORIA DUARTE LINSCPF

Reu

RICARDO FERREIRA FREDERICOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI· OAB SP 376850· CPF 409.***.***-28

Reu:

RAFAEL VIVA GONZALEZ· OAB PR 43367· CPF 030.***.***-66

Reu:

CAMILA FONSECA DA SILVA· OAB PR 67270· CPF 061.***.***-69

Outros

MARIO HENRIQUE PUEHLER FREDERICO· OAB PR 77986· CPF 083.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

APARECIDO DONIZETE TROVOCPF

Outros

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

ROBSON AMORIN GOMES· OAB SP 450326· CPF 319.***.***-46

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 693.602,21

Autor

ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO SORIANO PEREIRACPF

Reu

VALDEMAR IVANIUKCPF

RICARDO SANCHES ZAMORACPF

PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETOCPF

ANTONIO CESAR CALARGECPF

HELIO MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA· OAB SP 91124· CPF 017.***.***-70

Autor:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

Reu:

MAURICIO DE JESUS NASCIMENTO· CPF 472.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR· CPF 062.***.***-80

Reu:

PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO· OAB SP 204346· CPF 284.***.***-44

Reu:

HELIO MARTINEZ JUNIOR· OAB SP 92407· CPF 085.***.***-25

Reu:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES· OAB SP 331359· CPF 403.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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