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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/09/2022 23:59. (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELIO MARTINS GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FRANCIMAR MARTINS GONCALVESCPF

CRISTIANE MARTINS GONCALVESCPF

HELIO MARTINS GONCALVESCPF

FRANCIDALVA GONCALVES MOTACPF

HILMAR MARTINS GONCALVESCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS GONCALVESCPF

LOURIVAL DE NASARE VIEIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

SUZANE RAMOS RABELO· OAB MA 10225· CPF 018.***.***-90

Reu:

RENATO SA DOS SANTOS· OAB MA 14421· CPF 602.***.***-97

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 2.559,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GONCALVES

Reu

ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

YZABEL ALMEIDA FERREIRACPF

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

Reu

LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE ESPERA FELIZ LTDA - MECNPJ

HELIO GONCALVES

Advogados

Autor:

SAYMON SOUZA SABINO· OAB MG 120848· CPF 050.***.***-69

Autor:

VILMA RODRIGUES AMORIM· OAB MG 102295· CPF 042.***.***-47

Autor:

ROBERTO RIBEIRO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 69281· CPF 571.***.***-68

Reu:

WALKER DONADIA ZANUTI· OAB MG 103250· CPF 933.***.***-49

Reu:

JOSELIA CONCOLATO CUNHA· OAB MG 71172· CPF 562.***.***-87

Reu:

LARISSA AZEVEDO COELHO· CPF 117.***.***-60

Reu:

JOAO NETO PAULA DE OLIVEIRA· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (29/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.518,02

Autor

SIDNEY FIDELESCPF

Reu

HELIO GONCALVES

Outros

BRUNO GEAN GONCALVES ROSA· OAB MG 167779· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY FIDELESCPF

Reu

HELIO GONCALVES

Advogados

Autor:

BRUNO GEAN GONCALVES ROSA· OAB MG 167779· CPF 015.***.***-03

Reu:

BRUNO GEAN GONCALVES ROSA· OAB MG 167779· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Reu

HELIO GONCALVES

Outros

ALEXANDRE RAVACHE· OAB RJ 118714· CPF 080.***.***-92

JOÃO FILLIPE FIGUEIREDO· OAB SC 28462

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO GONCALVES

Reu

JOSE PEDRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

HELIO GONCALVES

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 29690· CPF 804.***.***-20

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

HELIO GONCALVES

Advogados

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 29690· CPF 804.***.***-20

Autor:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Reu:

GILMARA MARTA DUNZER· OAB SC 029690· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303482-61.2016.8.24.0135/SC RELATOR: TATIANA CUNHA ESPEZIM AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 06/11/2025 - Custas Satisfeitas (07/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

27/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

AGEMIRO FRANCISCO SANTOS

AROLDO MARQUES

FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS

HÉLIO GONÇALVES

JAILSON GUIMARÃES MELOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HÉLIO GONÇALVES ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSINO ROBERTO SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSE FIRMINO DE JESUS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JAILSON GUIMARÃES MELO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-S... (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADONES CANATTO JUNIOR· CPF 009.***.***-07

Autor:

RAFAEL PAGANO MARTINS· OAB SP 277328· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 296.***.***-90

Reu:

RAFAEL PAGANO MARTINS· OAB SP 277328· CPF 225.***.***-78

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038031 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (20/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

15/08/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GONCALVES

Advogados

Autor:

NAIRA IRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO· OAB SP 289881· CPF 342.***.***-35

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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