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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 32.374,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FERREIRA DUARTE NETTOCPF

HELIO FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FRANKLINCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL GONCALVES DO AMARAL GURGEL· OAB MG 182459

Reu:

RICARDO HENRIQUE DE CARVALHO LARA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HANA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ANA PAULA GUALBERTO DUARTECPF

HELIO FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Outros

CHRISTIANNE KELLEN RIBEIRO DE MIRANDA· OAB MG 531

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GUALBERTO DUARTECPF

HANA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HELIO FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE KELLEN RIBEIRO DE MIRANDA CASTRO

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GUALBERTO DUARTECPF

HANA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HELIO FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GUALBERTO DUARTECPF

HANA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

HELIO FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE KELLEN RIBEIRO DE MIRANDA CASTRO

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 677.182,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 677.182,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adeilton Bonfim Rocha Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Agilio Nunes Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Oli... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DA FONSECA SANTOS

MILTON DOS SANTOS GOMES

MARCOS VINICIUS ROCHA LANZA

MARCIA ITABAIANA DIAS

MARCELO LENDRO SANTAN CRUZ

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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