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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

HELIO LUIZ DE ANDRADE

CERAMICA BAHIANA LTDA

CERAMICA BAIANA LTDA - MECNPJ

HELIO LUIZ DE ANDRADECPF

Reu

CERAMICA ITABATAN LTDA

ANTONI DE NAVARRO SOEIROCPF

CERAMICA ITABATAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 24293· CPF 929.***.***-34

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA BAIANA LTDA - ME em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 17.590,08

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

SILVIO LUIZ NAVASCPF

MARIA CRISTINA MORAIS NAVASCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Autor:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Reu:

RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 152702· CPF 157.***.***-61

Reu:

JAIRO ARAUJO DE SOUZA· OAB SP 267162· CPF 249.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 489.534,73

Autor

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

Reu

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Autor:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Reu:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 489.534,73

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Reu:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Reu:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

SANDRA LIA POCINHO ORICPF

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

Reu:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Reu:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J E MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA.

RAIMUNDO FRANCISCO DE AQUINO

SôNIA REGINA SILVA DE AQUINO

Reu

J E MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA NA PESSOA DOS SóCIOS JANIO MEDEIROS E MAEILENE DE MEDEIROS LUCENA

RAIMUNDO FRANCISCO DE AQUINO

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Autor:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Reu:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Reu:

VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE· OAB SP 177576· CPF 260.***.***-81

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA· OAB SP 225856· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006370-31.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Raimundo Francisco de Aquino - - Sônia Regina Silva de Aquino - J e Medeiros Construtora Ltda. - J e Medeiros Construtora Ltda na pessoa dos sócios Janio Medeiros e Maeilene de Medeiros Lucena - Raimundo Francisco de Aquino e outro - Vistos, Fls. 218/220: Comprovado o recolhimento, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se nos autos d... (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 83.349,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB SP 423763· CPF 333.***.***-69

Reu:

NERCI DE CARVALHO· OAB SP 210140· CPF 171.***.***-02

Reu:

PAOLA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB SP 326956· CPF 326.***.***-93

Reu:

MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO· OAB SP 242846· CPF 219.***.***-56

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 83.349,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO· OAB SP 242846· CPF 219.***.***-56

Autor:

NERCI DE CARVALHO· OAB SP 210140· CPF 171.***.***-02

Reu:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE· OAB SP 172488· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 83.349,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAOLA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB SP 326956· CPF 326.***.***-93

Autor:

NERCI DE CARVALHO· OAB SP 210140· CPF 171.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA· OAB SP 423763· CPF 333.***.***-69

Autor:

MARIO CAMPOS SOARES DA SILVA NETTO· OAB SP 242846· CPF 219.***.***-56

Reu:

HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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