Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 38.162,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO PELAGIOCPF

RUBENS QUIRINO DE MORAISCPF

HELIO PELAGIO E CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO BARCELOS DIAS E CIA LTDA

Último movimento: Definitivo (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO BARCELOS DIAS E CIA LTDA

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO BARCELOS DIAS E CIA LTDA

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal