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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO REBELO COSTA JUNIORCPF

Reu

HELIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO REBELO COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS DOS SANTOS· OAB RS 62963· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO REBELO COSTA JUNIORCPF

Reu

HELIO MARCOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

HELIO MARCOS DOS SANTOS· OAB RS 62963· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARCOS DOS SANTOS

Reu

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS DOS SANTOS· OAB RS 62963· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

HELIO MARCOS DOS SANTOS· OAB RS 62963· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARCOS DOS SANTOS

Reu

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS DOS SANTOS· OAB RS 62963· CPF 708.***.***-68

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Reu:

HELIO MARCOS DOS SANTOS· OAB RS 62963· CPF 708.***.***-68

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 16096· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: HELIO MARCOS DOS SANTOS Parte Ré: REU: FRANCISCO REBELO COSTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 28 de janeiro de 2026 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de... (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

HELIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALISSON TEIXEIRA DE CASTRO· OAB MG 155523· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos para Outro Tribunal Estadual (movimentação exclusiva do distribuidor) (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HELIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (28/04/2020)

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