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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA REU: VICTOR ANDERSON DANTAS FERREIRA Nos termos da Portaria N. 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058359-03.2025.8.03.0001 (PJ... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

VICTOR ANDERSON DANTAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANNE KAROLINY DE SOUZA MELO· OAB AP 5363· CPF 023.***.***-86

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Reu:

ANNE KAROLINY DE SOUZA MELO· OAB AP 5363· CPF 023.***.***-86

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS

Reu

HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Autor:

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO· OAB AP 3627· CPF 003.***.***-02

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO· OAB AP 3627· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS EXECUTADO: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6043641-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Despesas Co... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 2.659,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DOS JARDINS EXECUTADO: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Cent... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES SOARES TEODORO· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Autor:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITURAMACNPJ

Reu

HELIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILSON REIS DE JESUS BARBOSA· OAB MG 144589

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009343-48.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: HELIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), med... (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO DE ASSIS FERREIRA· OAB RJ 189399· CPF 138.***.***-67

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Autor:

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO· OAB PB 25756· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO HELIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 023304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41 (16/04/2024)

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