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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.386,24

Autor

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Reu

FAMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Reu:

VINICIUS COSTA DIAS· CPF 753.***.***-20

Reu:

ELMAR JOSÉ DE SOUSA· OAB MG 088588· CPF 481.***.***-20

Reu:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166· CPF 078.***.***-54

Reu:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· CPF 096.***.***-02

Outros

EDUARDO SILVA DINIZ· OAB MG 089273

Último movimento: Juntada de Petição (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FAMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DINIZ· CPF 041.***.***-18

Autor:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO· OAB MG 126166· CPF 078.***.***-54

Autor:

ELMAR JOSE DE SOUSA

Reu:

HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 20.386,24

Autor

JOAO BATISTA IGNACIO ALVES

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTANTIN SOUZA & DINIZ SOCIEDADES DE ADVOGADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

ROSANA CRISTINA BIZERRA DO CARMO

+ 2 outros

Reu

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA DINIZ

Autor:

ELMAR JOSÉ DE SOUSA· OAB MG 088588· CPF 481.***.***-20

Autor:

RAFAEL COSTANTIN ARAUJO

Autor:

VINÍCIUS COSTA DIAS· OAB MG 061559

Reu:

HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.386,24

Autor

ADRIANA GARCIA DEL CAMPOCPF

Reu

FAMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

KEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

SAIMON DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SP

Reu:

MARCELO DAMIANO CAMPELLO· OAB SP 372651· CPF 307.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SAIMON DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

Em segredo de justiça

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS· CPF 220.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DA SILVA ALVES LIMACPF

Reu

VIDROSHOP - COMéRCIO DE VIDROS LTDA ME

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GODOY GOULART· OAB SP 62910· CPF 786.***.***-04

Autor:

VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO· OAB SP 164791· CPF 213.***.***-14

Autor:

HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Reu:

JOAO ALBERTO GODOY GOULART· OAB SP 62910· CPF 786.***.***-04

Reu:

VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO· OAB SP 164791· CPF 213.***.***-14

Reu:

HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021602-31.2024.8.26.0576 (processo principal 1018462-74.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pedro Luis da Silva Alves Lima - Vidroshop - Comércio de Vidros Ltda Me - Certifico e dou fé que nesta data emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico gravado sob número 20250811195038034896 referente aos honorários sucumbenciais, nos termos da r. Sentença de fls. 30 e formulário apresentado às fls. 29. - ADV: V... (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON APARECIDO DOS SANTOS

Reu

PATRICIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO· OAB SP 417083· CPF 325.***.***-95

Autor:

HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Autor:

GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA· OAB SP 411986· CPF 400.***.***-01

Reu:

ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO· OAB SP 417083· CPF 325.***.***-95

Reu:

HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR· OAB SP 378631· CPF 272.***.***-08

Reu:

GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA· OAB SP 411986· CPF 400.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025175-60.2024.8.26.0576/SP AUTOR: WELLINGTON APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA (OAB SP411986) ADVOGADO(A): ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB SP417083) RÉU: PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB SP378631) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Nada mais sendo... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 53.530,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARTA MARIA DUTRA COELHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

HELIO PIRES MARTINS JUNIOR· OAB DF 9235· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.756.592,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PIRES MARTINS JUNIORCPF

JOSE EDUARDO COELHO DA FONSECACPF

RODRIGO OTAVIO COELHO DA FONSECACPF

Reu

MARTA MARIA DUTRA COELHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELIO PIRES MARTINS JUNIOR· OAB DF 9235· CPF 244.***.***-15

Autor:

EVERARDO SALES CORREIA· OAB DF 11566· CPF 054.***.***-68

Reu:

HELIO PIRES MARTINS JUNIOR· OAB DF 9235· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ANDORINHA LTDACNPJ

SUPERMERCADOS SOLARES LTDA - MECNPJ

MARCI MADEIRA NOGUEIRACPF

EDILSON FIGUEIREDO DE SOUZACPF

ALEXANDRE SEABRA RESENDECPF

Advogados

Reu:

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB DF 31245· CPF 831.***.***-00

Reu:

JOAO GOMES VARJAO FILHO· OAB DF 19095· CPF 532.***.***-72

Reu:

VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO· OAB DF 4125· CPF 008.***.***-04

Reu:

LUIS RENATO ZAGO· OAB DF 13614· CPF 661.***.***-68

Reu:

SERGIO BASTOS BLANCO· CPF 482.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

REBECA CRISTINA REZENDE FERREIRA SILVA· OAB DF 16139

Último movimento: Juntada de comunicações (27/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.523,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA DA SILVACPF

WASHINGTON GIL MESQUITACPF

W & ENE MERCADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HELIO PIRES MARTINS JUNIOR· OAB DF 9235· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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