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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

HELIO PRATESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

HELIO PRATESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 54.468,14

Autor

MINERACAO RIO DO SAL LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

Outros

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.574.429,90

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGACNPJ

Reu

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

Outros

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Reu

CONSORCIO HELIO PRATES

Advogados

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 41.180,56

Autor

BMD TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 336.782,89

Autor

COMERCIAL SO FUMO LTDACNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

JARDEL ALVES DA SILVACPF

J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SARMENTO· OAB DF 76824· CPF 053.***.***-84

Autor:

VALMIR GUEDES TAVARES· OAB DF 59243· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 336.782,89

Autor

COMERCIAL SO FUMO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

JARDEL ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SARMENTO· OAB DF 76824· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SO FUMO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SARMENTO· OAB DF 76824· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 54.304,38

Autor

CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA DUTRA EING· OAB DF 15193· CPF 910.***.***-15

Reu:

HUDSON VIEIRA DOS REIS· OAB DF 29856· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 11/11/2024. (11/11/2024)

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