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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 28.463,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 28.463,46

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HELIO MORENOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAYARA APARECIDA KALB· OAB RO 5043· CPF 837.***.***-00

Reu:

ALLEXANDHER ALVES MORETTI· OAB RO 10149· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

IRACY CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIA MARIA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

ESPOLIO DE JOSE CAMPOS DE ARAUJO RIBEIRO

Advogados

Autor:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

IRACY CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIA MARIA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

ESPOLIO DE JOSE CAMPOS DE ARAUJO RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACY CARDOSO DOS SANTOS

Reu

LUCIA MARIA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Autor:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Reu:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACY CARDOSO DOS SANTOS

Reu

LUCIA MARIA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA MAGALHAES DE ARAUJO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Autor:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Reu:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/1992

Distribuição

13/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORACPF

Reu

JOAO CARLOS TAVARES MARTINS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA MATOS FREITAS· OAB BA 46003· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Companhia Brasileira Exportadora Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Executado: João Carlos Tavares Martins Advogado: Helio Moreno Freitas (OAB:BA30186) Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0000109-35.1992.8.05.0... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SIDCLEYA ROCHA MIRANDACPF

Reu

HELIO MORENO FREITASCPF

MIRIAM MIRANDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA MATOS FREITAS· OAB BA 46003· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SIDCLEYA ROCHA MIRANDA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 71.774,64

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

ORESTES CAMPOS DELLORTO

Advogados

Autor:

INGRID NEDEL SPOHR· OAB RS 68625· CPF 002.***.***-10

Autor:

VANESSA LEAL OLIVEIRA· OAB BA 22735· CPF 997.***.***-00

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cargill Agricola S A Advogado: Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB:RS68625) Advogado: Vanessa Leal Oliveira (OAB:BA22735) Executado: Orestes Campos Dellorto Advogado: Helio Moreno Freitas (OAB:BA30186) Terceiro Interessado: Eucalix Derivados De Eucaliptos Ltda Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA BOA MORTE LIRIOCPF

ESPOLIO DE IEDA LEITE BRITO MACEDO

Reu

NELSON GUIMARAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES· OAB BA 17388

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JOSE JOAO BERTOLOCPF

Reu

ADAIR WILIAM ALVES POUBELCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADAIR WILIAM ALVES POUBEL em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JOSE JOAO BERTOLOCPF

Reu

ADAIR WILIAM ALVES POUBELCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Autor:

LUIS FELIPE FIORE DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-99

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO BERTOLOCPF

SHEYLLA SANTOS SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHEYLLA SANTOS SANTANA

Reu

ADAIR WILIAM ALVES POUBELCPF

HELIO MORENO FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO MORENO FREITAS

Advogados

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Autor:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO BERTOLOCPF

SHEYLLA SANTOS SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHEYLLA SANTOS SANTANA

Reu

ADAIR WILIAM ALVES POUBELCPF

HELIO MORENO FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO MORENO FREITAS

Advogados

Autor:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Autor:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

SHEYLLA SANTOS SANTANA· OAB BA 53671· CPF 038.***.***-23

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE JOAO BERTOLO Advogado(s): SHEYLLA SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como SHEYLLA SANTOS SANTANA (OAB:BA53671) APELADO: ADAIR WILIAM ALVES POUBEL Advogado(s): HELIO MORENO FREITAS registrado(a) civilmente como HELIO MORENO FREITAS (OAB:BA30186) DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 80... (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LEILIANE ODILON ALVES

ADRIANA LOPES HOMEM PINHEIROCPF

PRISCILA LOPES HOMEM PINHEIRO FERREIRACPF

ITALO LOPES HOMEM PINHEIROCPF

Reu

VALDERLINS PINHEIRO MATOS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES· OAB BA 17388· CPF 299.***.***-91

Autor:

GERALDO MIGUEL VIEIRA SANTOS· OAB BA 37199· CPF 451.***.***-97

Autor:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA LOPES HOMEM PINHEIRO em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LOPES HOMEM PINHEIROCPF

ITALO LOPES HOMEM PINHEIROCPF

PRISCILA LOPES HOMEM PINHEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE CAVALCANTE PONTES· OAB BA 17388· CPF 299.***.***-91

Autor:

GERALDO MIGUEL VIEIRA SANTOS· OAB BA 37199· CPF 451.***.***-97

Autor:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 108.221,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

REGINA CELI MOURA DE MIRANDA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

HELIO MORENO FREITAS· OAB BA 30186· CPF 132.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BAZILIO FRANCISCO RAMOSCPF

DIONISIO FRANCISCO RAMOS

ODETE MARIA RAMOS MARAMBAIA

ANTONIO CARLOS RAMOS

ADHERBAL FRANCISCO RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

BAZILIO FRANCISCO RAMOSCPF

ROMANA BARBOSA DE MATOS RAMOS

Advogados

Autor:

GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO· OAB BA 5379· CPF 081.***.***-91

Autor:

JOSEMAR GUALBERTO DANTAS· OAB BA 4373· CPF 043.***.***-53

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 12674· CPF 583.***.***-53

Autor:

PAULO GUSTAVO LIMA WAGNER· OAB BA 17687· CPF 437.***.***-15

Autor:

CARLOS TELES DE MENEZES· OAB BA 7453· CPF 040.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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