HELIO PAES JUNIOR SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 540,00

Último movimento: Apensado ao processo 0812538-94.2025.8.14.0015 (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 540,00

Autor

JOSE VALDEZ MENEZES PEREIRACPF

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MARIA JOAQUINA DE SA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Autor:

EUCLIDES RABELO ALENCAR

Reu:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO PAES PEREIRA JUNIOR em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

JOSE VALDEZ MENEZES PEREIRACPF

Reu

MARIA JOAQUINA DE SA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Autor:

EUCLIDES RABELO ALENCAR· OAB PA 4328· CPF 337.***.***-72

Autor:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Reu:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Reu:

EUCLIDES RABELO ALENCAR· OAB PA 4328· CPF 337.***.***-72

Reu:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELIO PAES PEREIRA JUNIOR, JOSE VALDEZ MENEZES PEREIRA APELADO: MARIA JOAQUINA DE SA COSTA RELATOR(A): Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASSAGEM FORÇADA. ENCRAVAMENTO PARCIAL DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE ENCRAVAMENTO ABSOLUTO. INVIABILIDADE DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente ação de passagem forçada ajuizada pel... (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

JOSE VALDEZ MENEZES PEREIRACPF

Reu

MARIA JOAQUINA DE SA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Autor:

EUCLIDES RABELO ALENCAR· OAB PA 4328· CPF 337.***.***-72

Autor:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Reu:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Reu:

EUCLIDES RABELO ALENCAR· OAB PA 4328· CPF 337.***.***-72

Reu:

VICTOR MONTEIRO DA SILVA· OAB PA 29683· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELIO PAES PEREIRA JUNIOR, JOSE VALDEZ MENEZES PEREIRA APELADO: MARIA JOAQUINA DE SA COSTA RELATOR(A): Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASSAGEM FORÇADA. ENCRAVAMENTO PARCIAL DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DE ENCRAVAMENTO ABSOLUTO. INVIABILIDADE DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente ação de passagem forçada ajuizada pel... (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 2.658.003,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.658.003,62

Autor

ROSALICE DA COSTA ALVES PEREIRACPF

HOTEL SEVILLA LTDA

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

HOTEL SEVILLA LTDA

ROSALICE DA COSTA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

HOTEL SEVILLA LTDA

ROSALICE DA COSTA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 117.470,00

Autor

SS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HOTEL RERESOT EPP

HOTEL RESORT SEVILLA LTDACNPJ

Reu

SS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FALIDO LTDACNPJ

HOTEL RESORT SEVILLA LTDA EPP

Advogados

Autor:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

Autor:

JOSE IVO CARDOSO JUNIOR· OAB PA 8074· CPF 362.***.***-34

Autor:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNO DUARTE· CPF 795.***.***-34

Reu:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 117.470,00

Autor

HOTEL RESORT SEVILLA LTDACNPJ

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

SS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HOTEL RERESOT EPP

Reu

SS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FALIDO LTDACNPJ

HOTEL RESORT SEVILLA LTDA EPP

HELIO PAES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNO DUARTE· CPF 795.***.***-34

Autor:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Autor:

JOSE IVO CARDOSO JUNIOR· OAB PA 8074· CPF 362.***.***-34

Reu:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL GOMES FERREIRA FILHOCPF

HELIO PAESCPF

JORGE ARTIGAS RODRIGUEZ ABELENDACPF

IZAQUIEL KOPERSZTYCHCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

FLAVIO TENDRICH· OAB RJ 95508· CPF 021.***.***-41

FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA· OAB RJ 179898· CPF 126.***.***-90

MARCO ANTÔNIO SANTIAGO PINTO JÚNIOR· OAB RJ 179617· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/11/2025)

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