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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA NASCIMENTOCPF

CID FERNANDO RIBEIRO BORGESCPF

LUAN ASSIS RAMOSCPF

RAMON ASSIS RAMOSCPF

CAROLINE SANTOS SANTANACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LIDIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA COELHO MARCELLO· OAB BA 26867· CPF 012.***.***-17

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cid Fernando Ribeiro Borges Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Luan Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ramon Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Marcos Rene Santos Sanatana Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ana Carina Santos Santana Advogado: Marcelo De... (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CAETANO

EDUARDO GOMES

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA

HELIO DE ASSIS

PAULO AROLDO MATOSOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CAETANO

EDUARDO GOMES

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA

HELIO DE ASSIS

PAULO AROLDO MATOSOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: HELIO DE ASSIS e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. Adv - WALTER DE ALMEIDA, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (08/11/2023)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 52.059,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (07/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 52.059,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON KOERICH· OAB SC 41608· CPF 078.***.***-19

Autor:

DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA· OAB SC 58193· CPF 098.***.***-61

Autor:

ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT· OAB SC 11217· CPF 928.***.***-00

Autor:

KLEBER IVO DOS SANTOS· OAB SC 28364· CPF 004.***.***-08

Autor:

DENISE JOPPI GERENT· OAB SC 40402· CPF 047.***.***-22

Reu:

DR. PAULO RIBEIRO FERREIRA· OAB SC 3976· CPF 359.***.***-91

Reu:

VANDERLEI SANTIAGO· OAB SC 5370· CPF 343.***.***-34

Reu:

JORGE DAVID PACHECO· OAB SC 4758· CPF 145.***.***-34

Último movimento: Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006) (07/04/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 52.059,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (07/04/2026)

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