HELIO ROBERTO VICCHIATTI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 48.900,00

Autor

TAMARA JAQUELINE ROSA DE FARIACPF

HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOCIMAR APARECIDO DE MORAES E SILVACPF

Advogados

Autor:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

CAMILA AZEVEDO DA LUZ· OAB SP 439606· CPF 054.***.***-94

Reu:

FABRICIO PEREIRA DE LIMA· OAB SP 296427· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR GUSTAVO DE OLIVEIRA CESILACPF

Advogados

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR GUSTAVO DE OLIVEIRA CESILACPF

Advogados

Reu:

MERCIA APARECIDA MOLISANI· OAB SP 71474· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.118,37

Autor

MANTIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RODRIGO CARAMASCHICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Expedição de mandado - PNZCEMAN (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.118,37

Autor

MANTIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RODRIGO CARAMASCHICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

ELTON LIBERIO DA SILVACPF

LUCI CUNHA SILVACPF

ROSALINA CASSALHO SANCHESCPF

RAFAEL VICCHIATTI SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Expedido certidão (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

TIAGO DONIZETE DE MORAESCPF

Reu

FERREIRA E BORGES MARMORARIA LTDACNPJ

FELIPE BORGES DE ARAUJOCPF

THAIS DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.920,00

Autor

TIAGO DONIZETE DE MORAESCPF

Reu

FERREIRA E BORGES MARMORARIA LTDACNPJ

FELIPE BORGES DE ARAUJOCPF

THAIS DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.920,00

Autor

TIAGO DONIZETE DE MORAESCPF

Reu

FERREIRA E BORGES MARMORARIA LTDACNPJ

FELIPE BORGES DE ARAUJOCPF

THAIS DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

LUIZA AZZI PASCHOALCPF

Reu

VANESSA LEAL FORATOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MINGRONI BESTEIRO RANCAN· OAB SP 321802· CPF 360.***.***-41

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA LEAL FORATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MINGRONI BESTEIRO RANCAN· OAB SP 321802· CPF 360.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA LEAL FORATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MINGRONI BESTEIRO RANCAN· OAB SP 321802· CPF 360.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MINGRONI BESTEIRO RANCAN· OAB SP 321802· CPF 360.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RRL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

VANESSA LEAL FORATOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MINGRONI BESTEIRO RANCAN· OAB SP 321802· CPF 360.***.***-41

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 278,47

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS VEICULOSCNPJ

Reu

STEFANIE CAROLINE BUZATTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

SERGIO WESLEI DA CUNHA· OAB SP 222209· CPF 298.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO NEVES LEONARDICPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS VEICULOS

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB SP 341185· CPF 294.***.***-62

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB SP 341185· CPF 294.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002922-54.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Neves Leonardi - Luiz Carlos dos Santos Veiculos e outro - Vistos, Ciência às partes do V. Acórdão. Caso haja interesse da parte vencedora no prosseguimento da fase executiva, deverá: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO NEVES LEONARDICPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS VEICULOS

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB SP 341185· CPF 294.***.***-62

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB SP 341185· CPF 294.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002922-54.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Neves Leonardi - Luiz Carlos dos Santos Veiculos e outro - Vistos, Ciência às partes do V. Acórdão. Caso haja interesse da parte vencedora no prosseguimento da fase executiva, deverá: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos... (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

ANDREIA DE FATIMA CIRICO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1011495-81.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Andreia de Fatima Cirico Pedroso (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - André Rennó Lima Guimarães de... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

ANDREIA DE FATIMA CIRICO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAFAEL VICCHIATTI SANCHES· OAB SP 374220· CPF 412.***.***-45

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1011495-81.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Andreia de Fatima Cirico Pedroso (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - André Rennó Lima Guimarães de... (22/05/2026)

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