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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C M PONTES DA CUNHA

Reu

HELIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6007318-60.2026.8.03.0001. Autor: C M PONTES DA CUNHA Réu: HELIO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado prov... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.036,00

Autor

MARIA DO CARMO ALMEIDA SENACPF

Reu

ELIA RODRIGUES RAMOSCPF

ELENEUZA DA SILVA RODRIGUES

ELIENE SANTOS PEREIRA

HELIO RODRIGUES DA SILVA

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Eliene Santos Pereira em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 6.004,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 2.700,31

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 8.748,29

Autor

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL IPE AMARELOCNPJ

Reu

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 151035

Autor:

CECILIA EDUARDO DE MOURA· OAB MG 186411

Autor:

GIUSEPPE ANGELI NETO· OAB MG 160819

Autor:

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA· OAB MG 142610

Autor:

ROMULO DE GOUVEA· OAB MG 40760

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 70.788,00

Autor

VIVIANE ROSARIA DE CARVALHOCPF

Reu

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

ACACIO RODRIGUES DA SILVACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB SP 228662· CPF 000.***.***-75

Autor:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA· CPF 026.***.***-46

Reu:

STELLA MOTA VITORINO· OAB MG 159504· CPF 110.***.***-19

Reu:

NEI CARVALHO DA SILVA· OAB PR 28485

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Outros

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA· OAB MG 93965

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE ROSARIA DE CARVALHOCPF

ACACIO RODRIGUES DA SILVACPF

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

VIVIANE ROSARIA DE CARVALHOCPF

ACACIO RODRIGUES DA SILVACPF

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA

Autor:

ROMILSON FONSECA MOURA

Autor:

STELLA MOTA VITORINO

Autor:

NEI CARVALHO DA SILVA

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

Reu:

ROMILSON FONSECA MOURA

Reu:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA

Reu:

NEI CARVALHO DA SILVA

Reu:

STELLA MOTA VITORINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE ROSARIA DE CARVALHOCPF

Reu

DAIANE GLEICE DE PAULA SANTOSCPF

ELISANGELA PERAL DUARTECPF

HELIO FELIPE SANTOS SILVA

HELIO RODRIGUES DA SILVA

HELIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA· OAB MG 93965

Autor:

STELLA MOTA VITORINO· OAB MG 159504· CPF 110.***.***-19

Autor:

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO· OAB MG 92908

Autor:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB MG 101231· CPF 000.***.***-75

Autor:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB SP 228662· CPF 000.***.***-75

Reu:

ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA· OAB MG 93965

Reu:

STELLA MOTA VITORINO· OAB MG 159504· CPF 110.***.***-19

Reu:

PAULO JOSE DE ALMEIDA BRITO· OAB MG 92908

Reu:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB MG 101231· CPF 000.***.***-75

Reu:

ROMILSON FONSECA MOURA· OAB SP 228662· CPF 000.***.***-75

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 18.498,71

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 18.498,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

EDSON COLONHESE BASSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COLONHESE BASSOCPF

HELIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COLONHESE BASSOCPF

HELIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

EDINALDO EDUARDO DE SOUSACPF

Reu

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

HELIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Autor:

TONY CARLOS DELMIRO PEREIRA· OAB PE 58838· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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