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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 37.500,69

Autor

HELIO XAVIERCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

Autor:

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

Autor:

EVERTON CANABARRO OLIVEIRA· CPF 439.***.***-87

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 37.500,69

Autor

HELIO XAVIERCPF

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (19/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO XAVIERCPF

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

JOAO FALCAO DORNELES NETO· OAB RS 109760· CPF 027.***.***-29

JAQUELINE HAHN PEREIRA· OAB RS 110193· CPF 016.***.***-44

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/1998

Distribuição

03/09/1998

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JACARACI/BA

MUNICIPIO DE JACARACICNPJ

Reu

HELIO XAVIER LIMACPF

HELIO XAVIER LIMA

Advogados

Autor:

ESTHER GUSMAO DE ANDRADE· OAB BA 38225· CPF 015.***.***-08

Autor:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

18/06/1996

Valor

R$ 37.635,14

Autor

GERALDO VIANA LADEIACPF

Reu

GENESIO FREIRE DE ABREUCPF

HELIO XAVIER LIMACPF

CONSTANTINO ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

IDELIO BORBOREMA DOMINGUES· OAB MG 38225· CPF 106.***.***-06

Autor:

ESTHER GUSMAO DE ANDRADE· OAB BA 38225· CPF 015.***.***-08

Autor:

ELLEN PRISCILA FRANCO SILVA· OAB MG 205419· CPF 125.***.***-97

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO VIANA LADEIA em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição de PenhoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO XAVIER LIMACPF

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHOCPF

Reu

ANDRE REQUIAO MOURACPF

MUNICIPIO DE JACARACI

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

JOAO PEDRO DE ABREU COUTINHO· OAB BA 60207· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Documento (Ofício) (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

22/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO XAVIER LIMACPF

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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