HELIO RUBENS FITTIPALDI CAMPOS - MOTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

HELIO MOTOS

Outros

PAULO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB RN 15950· CPF 075.***.***-59

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA· OAB RN 10447· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

HELIO MOTOS

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 228.714,52

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001976-50.2021.8.11.0020.. REQUERENTE: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte autora (ID 230637171), em resposta à decisão de ID 225633025, na qual requer: (i) a oitiva de número superior a 03 (três) testemunhas por fato controvertido; e (ii) dilação de prazo de 120 (cento e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001976-50.2021.8.11.0020.. REQUERENTE: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte autora (ID 230637171), em resposta à decisão de ID 225633025, na qual requer: (i) a oitiva de número superior a 03 (três) testemunhas por fato controvertido; e (ii) dilação de prazo de 120 (cento e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001976-50.2021.8.11.0020.. REQUERENTE: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte autora (ID 230637171), em resposta à decisão de ID 225633025, na qual requer: (i) a oitiva de número superior a 03 (três) testemunhas por fato controvertido; e (ii) dilação de prazo de 120 (cento e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO BORGES DE ANDRADECPF

FERNANDO BORGES DE ANDRADE

Advogados

Reu:

JULIANA LOPES SODRE· OAB GO 44775· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RUBENS DIAS CAMPOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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