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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/1991

Distribuição

07/08/1991

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROSANGELA CONCEICAO MARTINSCPF

SERGIO ROCHA MARTINSCPF

REGINA CELIA GONCALVES COELHOCPF

ROBSON EDUARDO ALVARENGA GONCALVESCPF

FERNANDO CESAR ALVARENGA GONCALVESCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Autor:

JOAO ROBERTO GALVAO NUNES· OAB SP 18003· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/1992

Distribuição

15/06/1992

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROSANGELA CONCEICAO MARTINSCPF

EDISON ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019050305 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (08/04/2019)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.524,40

Autor

HELIO DA ROCHA MARTINSCPF

Reu

ERONILDO DA SILVA BUCHHORNCPF

Advogados

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA PONTES· OAB RS 090409· CPF 705.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 152.147,46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 152.147,46

Autor

ANDREIA COUTO PEREIRACPF

LUIS VOLCEI DUARTECPF

Reu

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Reu:

CÍCERO WILDE DE OLIVEIRA· OAB RS 025707· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005465-87.2021.8.21.0007/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 26, 41, 52 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 12.702,50

Autor

IRENA REKOSCPF

ANA PAULA DE OLIVEIRA REKOSCPF

GEOVANA DE OLIVEIRA REKOSCPF

Reu

MARTA BIEDZICKI REKOSCPF

Advogados

Autor:

GLEBERSON KAZANOWSKI· OAB RS 073408· CPF 002.***.***-86

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ILAI OLIVEIRA MELOCPF

Reu

FATIMA APARECIDA CUNHA CORREACPF

PAULO RENATO CORREACPF

Advogados

Autor:

IVAN SÉRGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

ROGERIO ALBINO RUSCHEL· OAB DF 039251· CPF 344.***.***-91

Reu:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ILAI OLIVEIRA MELOCPF

FATIMA APARECIDA CUNHA CORREACPF

PAULO RENATO CORREACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IVAN SÉRGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

ROGERIO ALBINO RUSCHEL· OAB DF 039251· CPF 344.***.***-91

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1 (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL LUIS OLIVEIRACPF

Reu

JULIO SERGIO VIEGASCPF

TEODOLINO LEON VIEGASCPF

Advogados

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO SCHERERCPF

Reu

VANDERLEI ROLOFFCPF

MARIA JANETE SOARES ROLOFFCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Reu:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON SERGIO CAMBRAIA BORBACPF

MARIA DO CARMO DE FARIAS

Reu

ALEXANDRE DA ROSA ALMEIDA

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

ANGELA CRISTINA RODRIGUES LONGARAYCPF

CLAUDIO GILBERTO FERREIRA RODRIGUESCPF

JOSE NERIS FERREIRA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Reu:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA BEATRIZ SCHERER

LUIZ OTAVIO SCHERERCPF

Reu

MARIA JANETE SOARES ROLOFFCPF

VANDERLEI ROLOFFCPF

Advogados

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Autor:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Reu:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Reu:

FLAVIO DA SILVA ELIAS· OAB RS 087145· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHEILA BORGES GARCIA DA SILVACPF

Reu

MOURIVALDO ANTONIO SILVEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Reu:

HELIO DA ROCHA MARTINS· OAB RS 112120· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Petição (13/05/2026)

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