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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO OSVALDINO NUNES LOPESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA· OAB PA 30469· CPF 019.***.***-00

Reu:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

ANTONIO OSVALDINO NUNES LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

Reu

ANTONIO OSVALDINO NUNES LOPESCPF

ANTONIO EDIVALDO RUFINO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA VITORIA NASCIMENTO MAGALHAES· OAB PA 34810· CPF 036.***.***-77

Reu:

GIOVANY FARIAS DO NASCIMENTO· OAB PA 30930· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OSVALDINO NUNES LOPESCPF

ANTONIO EDIVALDO RUFINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE DO RIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA VITORIA NASCIMENTO MAGALHAES· OAB PA 34810· CPF 036.***.***-77

Autor:

GIOVANY FARIAS DO NASCIMENTO· OAB PA 30930· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO PEREIRA MAIACPF

Reu

MARIA OSMARINA CORREIACPF

OSMANDO ARAUJO VALIDOCPF

NILSON PEREIRA MAIACPF

MARLENE FREITAS VALIDO VIEIRACPF

MARILENE PEREIRA VALIDOCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO· OAB SE 5153· CPF 626.***.***-87

Reu:

JONATAS SOUZA ARAUJO FELIX· OAB SE 9455· CPF 020.***.***-96

Reu:

DANIEL GONDIM BORGES PEREIRA BRAULINO· OAB SE 11679· CPF 019.***.***-21

Outros

ISADORA FLORENCIO MAIA· OAB SP 385409

Último movimento: Juntada >> Documento (10/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

ALMIRACI ARAUJO VALIDOCPF

Último movimento: Remessa (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRACI ARAUJO VALIDOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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