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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

23/08/2004

Valor

R$ 50,00

Autor

MOISES MAIA AGUILARCPF

WALTER JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVACPF

JORGE MACEDO DA CONCEIÇÃOCPF

JAILTON BAHIA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Outros

GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS· OAB BA 50699· CPF 640.***.***-20

VINICIUS GOMES SILVA· OAB BA 51203· CPF 858.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Juiz De Direito De Salvador Da ª Vara Da Fazenda Pública Recorrido: Jailton Bahia Barbosa Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189-A) Advogado: Gersilane Cerqueira Silva Mascarenhas (OAB:BA50699-A) Advogado: Vinicius Gomes Silva (OAB:BA51203-A) Recorrido: Jorge Macêdo Da Coiceição Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189-A) Advogado: Gersilane Cerqueira Silva Mascarenhas (OAB:BA50699-A) Advogado: Vinicius Gomes Silva (OAB:BA5120... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

LUIZ ALBERTO BORGES DA SILVACPF

JORGE MACEDO DA COICEICAO

WALTER JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

MOISES MAIA AGUILARCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIEL GOMES BRITO· OAB BA 12189· CPF 212.***.***-91

Reu:

VINICIUS GOMES SILVA· OAB BA 51203· CPF 858.***.***-99

Reu:

GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS· OAB BA 50699· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AYANA SILVA DE JESUSCPF

Reu

EMPRESA VIACAO IDEAL SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELI LAGE MONTIMOR ROQUE· OAB RJ 234706· CPF 076.***.***-45

Reu:

MARIA APARECIDA DUTRA BASTOS· OAB RJ 179855· CPF 128.***.***-31

Outros

VINICIUS VILELA MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 159745· CPF 107.***.***-73

HÉLIO VEIGA FERREIRA· OAB RJ 24219· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA· OAB RJ 133087· CPF 081.***.***-56

Outros

GIZELLE SAMPAIO CHERMONT· OAB RJ 123926· CPF 629.***.***-15

HÉLIO VEIGA FERREIRA· OAB RJ 24219· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ELIANO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS· OAB RJ 120514· CPF 087.***.***-22

Autor:

KAREN KAROLINE FERNANDES PASCHOAL ANDRADE· OAB RJ 170550· CPF 120.***.***-83

Autor:

GIZELLE SAMPAIO CHERMONT· OAB RJ 123926· CPF 629.***.***-15

Reu:

BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA· OAB RJ 133087· CPF 081.***.***-56

Reu:

LEONARDO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES· OAB RJ 141269· CPF 287.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA

Reu

ELIANO SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IARA LIMA DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA VIACAO IDEAL SACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S ACNPJ

Outros

MATHEUS DA SILVA BASTOS· OAB RJ 238472· CPF 157.***.***-35

SHAIANE MARTINS ALVES· OAB RJ 224280· CPF 155.***.***-04

VINICIUS VILELA MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 159745· CPF 107.***.***-73

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

MARIA APARECIDA DUTRA BASTOS· OAB RJ 179855· CPF 128.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspenda-se e arquive-se provisoriamente em cartório até o cumprimento integral do acordo. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

IARA LIMA DE SOUZA

EMPRESA VIACAO IDEAL S.A

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IANCA CONSTANCIO DA SILVA

IASMIN CONSTANCIA DA SILVA

YATA CONSTANCIO DA SILVA

Outros

HÉLIO VEIGA FERREIRA· OAB RJ 24219· CPF 100.***.***-53

RICARDO DEZZANI COUTINHO· OAB RJ 126458· CPF 073.***.***-80

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 46.653,00

Autor

ROSEMARY ANDREZA RODRIGUESCPF

DIOGO DE ARAUJOCPF

Reu

EMPRESA VIACAO IDEAL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO· OAB RJ 110287· CPF 580.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA DUTRA BASTOS· OAB RJ 179855· CPF 128.***.***-31

Outros

VINICIUS VILELA MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 159745· CPF 107.***.***-73

HÉLIO VEIGA FERREIRA· OAB RJ 24219· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

THEREZA FERREIRA MEIRACPF

Reu

VIACAO VG EIRELICNPJ

CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDACNPJ

AUTO VIACAO BANGU LTDACNPJ

TRANSPORTES AMERICAS LTDACNPJ

VIAÇÃO VERDUN S/ACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 163007· CPF 057.***.***-79

Autor:

THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO· OAB RJ 203557· CPF 092.***.***-83

Reu:

GABRIEL MARQUES FERREIRA· OAB MG 159597· CPF 109.***.***-07

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

NATALINO FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 15136· CPF 034.***.***-68

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE ASSUNCAO FELISBERTO DE CARVALHO· OAB RJ 92614· CPF 076.***.***-26

MARIA DE LOURDES ALONSO PEREIRA· OAB RJ 97672

VINICIUS VILELA MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 159745· CPF 107.***.***-73

HÉLIO VEIGA FERREIRA· OAB RJ 24219· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 104.374,46

Autor

JENYFFER MICAELLA SOARES REQUENACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MENDONCA LIMA RODRIGUES· OAB RJ 223560· CPF 815.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMORIM CONCEICAO· OAB RJ 154676· CPF 110.***.***-42

Outros

VANESSA COUTINHO DA SILVA· OAB RJ 165651· CPF 105.***.***-96

VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS· OAB RJ 138363· CPF 052.***.***-99

HÉLIO VEIGA FERREIRA· OAB RJ 24219· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CAPIM RODRIGUESCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE INÁCIO DE AZEREDO COUTINHO· OAB RJ 144408· CPF 055.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMORIM CONCEICAO· OAB RJ 154676· CPF 110.***.***-42

Outros

VANESSA COUTINHO DA SILVA· OAB RJ 165651· CPF 105.***.***-96

VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS· OAB RJ 138363· CPF 052.***.***-99

HÉLIO VEIGA FERREIRA· OAB RJ 24219· CPF 100.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CAPIM RODRIGUESCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE INÁCIO DE AZEREDO COUTINHO· OAB RJ 144408· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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