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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JUAREZ JOSE VEIGACPF

Reu

HELIOSANDRO MATTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LORENCINI· OAB ES 28430· CPF 862.***.***-15

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Reu:

NATANAEL FERREIRA NUNES· OAB ES 15506· CPF 978.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Autor:

CARLOS ROBERTO LORENCINI· OAB ES 28430· CPF 862.***.***-15

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Reu:

NATANAEL FERREIRA NUNES· OAB ES 15506· CPF 978.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

EDUARDO CONDE GRANADOCPF

Reu

HELIOSANDRO MATTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA INEZ SIMOES· OAB ES 20644· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIOSANDRO MATTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIOSANDRO MATTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE HOMERO DAMASCENACPF

Advogados

Reu:

HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO· OAB ES 15728· CPF 111.***.***-06

Reu:

FRANCIANE COSTA CADE· OAB ES 32981· CPF 039.***.***-09

Reu:

PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER· OAB ES 32398· CPF 124.***.***-00

Reu:

VINICIUS SANTANA SANTOS· OAB ES 35343· CPF 157.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FABIO BERNARDES VIEIRACPF

Reu

SUSANE DE MATTOS SILVA PADILHACPF

HELIOSANDRO MATTOS SILVACPF

PAULO MARCIO MATTOS SILVACPF

ZUNARA MATTOS SILVACPF

VALBER PINHEIRO PADILHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Autor:

THIAGO ZAN MEDEIROS· OAB ES 26120· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIOSANDRO MATTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCIANE COSTA CADE· OAB ES 32981· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIOSANDRO MATTOS SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS· OAB ES 012978· CPF 022.***.***-71

Autor:

GUILHERME ALCURE GARCIA· OAB ES 031769· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIVINO JOSE CALISTOCPF

GIZELE SANTOS JACOMECPF

WALTER NEGRELLICPF

NATANAEL VIEIRA DA SILVACPF

JOSE CARLOS NOGUEIRA GOMESCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

MotimMotim e RevoltaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADILSON JOSE DOS SANTOSCPF

DIVINO JOSE CALISTOCPF

GIZELE SANTOS JACOMECPF

MIGUEL CURITIBACPF

ALBERTO CARDOSO DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

HELISSANDRO PERUCHICPF

Reu

ANDRE TERSI DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE TERSI DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: HELISSANDRO PERUCHI REU: ANDRE TERSI DE FREITAS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEFESA(S) para fins do art. 417, §2º, do CPPM. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁ... (19/06/2026)

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