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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de 147%Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/1991

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA FREIRE PINTO COELHOCPF

ELIZABETH MOREIRACPF

HELOISA MOREIRACPF

CLEUSA MOREIRA VENTURACPF

CLEIDE MOREIRA NUNESCPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA· OAB MG 42972· CPF 429.***.***-49

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 112835· CPF 063.***.***-78

Autor:

ANA JULIA RIBEIRO FERREIRA MAIA· OAB MG 78223· CPF 039.***.***-80

Autor:

GUSTAVO SOUSA CESAR· CPF 123.***.***-83

Autor:

LUCIA MOREIRA GONCALVES· OAB MG 24638· CPF 686.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 691 (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de 147%Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/1991

Distribuição

04/11/1991

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA FREIRE PINTO COELHOCPF

ELIZABETH MOREIRACPF

HELOISA MOREIRACPF

CLEUSA MOREIRA VENTURACPF

CLEIDE MOREIRA NUNESCPF

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de 147%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/1991

Distribuição

05/11/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

CLARICE HADDADCPF

DULCE GERALDA CAVALIERE DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO EDUARDO MARTINS CAIAFACPF

HEITOR NEVES DE FREITASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCIA MOREIRA GONCALVES· OAB MG 24638· CPF 686.***.***-00

Autor:

RAPHAEL SWERTS SILVA· OAB MG 171922· CPF 013.***.***-70

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA· OAB MG 42972· CPF 429.***.***-49

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 112835· CPF 063.***.***-78

Autor:

GUSTAVO SOUSA CESAR· OAB MG 168171· CPF 123.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0026801-49.1991.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MARIA FREIRE PINTO COELHO ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) ADVOGADO(A): LASARO CANDIDO DA CUNHA (OAB MG042972) EXEQUENTE: LENI MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIA MOREIRA GONCALVES (OAB MG024638) ADVOGADO(A): GUSTAVO SOUSA CESAR (OAB MG168171) EXEQUENTE: DULCE GERALDA CAVALIERE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DALTRO GONCAL... (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 631.075,98

Autor

MARIA ANTONIETE MENDONCA DA SILVACPF

MARIA TRAJANO GOMES DA SILVACPF

VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IRANILDO DA COSTA

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CASTRO SANTOSCPF

MARIA ANTONIETE MENDONCA DA SILVACPF

LIDIA GOMES PEREIRACPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

LAILSON GENILDO MOREIRA DE FRANCA· OAB RN 22269· CPF 243.***.***-00

Reu:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Petição (Contestação) (23/06/2026)

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