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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUDA BEZERRA CARVALHO PIRES COLLINSCPF

HELOISA AUGUSTA DE CASTRO E COSTA COLLINS VIEIRA DE QUEIROZCPF

RACHEL ELIZA COLLINS CAMPEDELLICPF

GEORGE DAVID DE CASTRO E COSTA COLLINSCPF

Reu

NAZARE BEZERRA CARVALHO COLLINSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA AUGUSTA DE CASTRO E COSTA COLLINS VIEIRA DE QUEIROZCPF

RACHEL ELIZA COLLINS CAMPEDELLICPF

GEORGE DAVID DE CASTRO E COSTA COLLINSCPF

JUDA BEZERRA CARVALHO PIRES COLLINSCPF

Reu

NAZARE BEZERRA CARVALHO COLLINSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HELOISA AUGUSTA DE CASTRO E COSTA COLLINS VIEIRA DE QUEIROZ em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELOISA MAXIMA COLINS SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELOISA MAXIMA COLINS SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA MAXIMA COLINS SOUZACPF

Reu

FRANCISCO MENDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: HELOISA MAXIMA COLINS SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A Parte Executada: MUNICIPIO DE CODO SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0802684-40.2019.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de sequestro judicial. Compulsando os autos, verifico que houve a quitação integral do débito exequendo, sendo de rigor a observância ao disposto nos artigos 924 e 925, ambos do Código Processual Civil de 2015, verbis: A... (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA MAXIMA COLINS SOUZACPF

Reu

FRANCISCO MENDES DE SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MENDES DE SOUSA· OAB MA 5970· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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