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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HELOISA BARBOSACPF

Reu

AGENOR MENDES OURIQUESCPF

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES VIEGAS· OAB RS 067822· CPF 970.***.***-20

Autor:

VINICIUS BORGES DE MORAES· OAB RS 065627· CPF 978.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 197 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 20.080,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILIANS PRATTI, LIDYA MARA NEVES GORINI PRATTI RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRA HELOISA TURRINI - RO11774 Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO N... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 20.080,97

Autor

WILIANS PRATTICPF

LIDYA MARA NEVES GORINI PRATTICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (02/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIANE INES KUZNIEWSKICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIANE INES KUZNIEWSKI em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/06/2024 23:59. (29/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REBECA BUDNY DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO· OAB SP 248779· CPF 302.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAISA BUDNY DE ALMEIDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NAISA BUDNY DE ALMEIDA em 09/05/2023 23:59. (10/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 13.258,32

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA DIOGUINO em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 13.258,32

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON FRANCISCO CLARA BOECKCPF

JULIANA DIOGUINOCPF

Advogados

Autor:

SUZANA DA ROCHA IZIDORO DA FONSECA· CPF 108.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 15.130,00

Autor

OTAVIO CHIELI DOS SANTOSCPF

JANIA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRA HELOISA TURRINI em 25/05/2023 23:59. (26/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIA KUZNIEWSKI MENDONCACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRA HELOISA TURRINI em 13/06/2023 23:59. (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUCAS MATIAS PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER CABRAL MATOS NETO· CPF 070.***.***-05

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCEBIADES LUCIANO DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA HELOISA TURRINI· OAB RO 11774· CPF 526.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEBIADES LUCIANO DA SILVA em 26/06/2023 23:59. (27/06/2023)

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