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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 33.831,45

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA DA SILVA SIMOES

Reu

RAFAEL XAVIER SOUZA

RAFAEL XAVIER SOUZA 14848486750

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DE MORAES· OAB RJ 186933· CPF 112.***.***-20

Autor:

ANA MARIA MANNARINO· OAB RJ 50173· CPF 389.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CARDOSO DE MORAES· OAB RJ 186933· CPF 112.***.***-20

Reu:

ANA MARIA MANNARINO· OAB RJ 50173· CPF 389.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

R$ 85.032,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA TRES RIBEIROS LTDACNPJ

HELSON DA SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS· OAB RJ 092447· CPF 833.***.***-53

Outros

VERA LUCIA ASSAD· OAB RJ 028292· CPF 288.***.***-34

LUANA ARAUJO DE FARIAS· OAB RJ 170115· CPF 111.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

HELSON DA SILVA SIMOESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS· OAB RJ 92447· CPF 833.***.***-53

Reu:

LUANA ARAUJO DE FARIAS· OAB RJ 170115· CPF 111.***.***-70

Reu:

VERA LUCIA ASSAD· OAB RJ 28292· CPF 288.***.***-34

Reu:

PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS· OAB RJ 092447· CPF 833.***.***-53

Reu:

VERA LUCIA ASSAD· OAB RJ 028292· CPF 288.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0522838-22.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HELSON DA SILVA SIMOES ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS (OAB RJ092447) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção. (15/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Reu

HELSON DA SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUANA ARAUJO DE FARIAS· OAB RJ 170115· CPF 111.***.***-70

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Autor:

VERA LUCIA ASSAD· OAB RJ 28292· CPF 288.***.***-34

Autor:

PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS· OAB RJ 92447· CPF 833.***.***-53

Autor:

PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS· OAB RJ 092447· CPF 833.***.***-53

Reu:

LUANA ARAUJO DE FARIAS· OAB RJ 170115· CPF 111.***.***-70

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

VERA LUCIA ASSAD· OAB RJ 28292· CPF 288.***.***-34

Reu:

PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS· OAB RJ 92447· CPF 833.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS· OAB RJ 092447· CPF 833.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.009,05

Autor

HELOISA SIMOES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUTA BATISTA· OAB SP 251353· CPF 310.***.***-67

Autor:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS· OAB SP 518424· CPF 179.***.***-70

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 3.009,05

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HELOISA SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL BARUTA BATISTA· OAB SP 251353· CPF 310.***.***-67

Reu:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS· OAB SP 518424· CPF 179.***.***-70

Último movimento: Expedição de certidão. (12/08/2025)

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