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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

PAULO SERGIO BATISTACPF

ALEX MOURA DA SILVACPF

VANDERLEY ZANELATO JOAQUIMCPF

ATACILIO PEIXOTO DE ALMEIDACPF

LEANDRO BARRETO DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

PATRICH LEITE DE CARVALHO· OAB AC 3259· CPF 512.***.***-53

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

DAVID DO VALE SANTOS· OAB AC 5528· CPF 999.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.944,83

Autor

MORADA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

HELINEY FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ARIANNE BARBOSA LEMOS· OAB AC 3815· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 16 (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.371.352,21

Autor

MARIA ELIANE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE HELIO PEREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Outros

LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA· OAB AC 4255· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE DOS SANTOS COSTA

Reu

DORESNEY FERREIRA DO AMARALCPF

GLEICINEY FERREIRA DO AMARALCPF

HELINEY FERREIRA DO AMARALCPF

SIDNEY FERREIRA DO AMARAL

Advogados

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Autor:

LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA· OAB AC 4255· CPF 006.***.***-07

Reu:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA· OAB AC 4255· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Eliane dos Santos Costa - Dá a parte por intimada para quitar as cutas judiciais, no prazo de 30 dias. Intimação - ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0712175-41.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0714518-15.2021.8.01.0001) - Inventário - Inventário e Partilha - (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 803.370,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Sirlene Cirino de Castro - Ré: DORESNEY FERREIRA DO AMARAL - Ré: GLEICINEY FERREIRA DO AMARAL - Ré: HELINEY FERREIRA DO AMARAL - Réu: SIDNEY FERREIRA DO AMARAL - Réu: Maria Eliane dos Santos Costa - Réu: Espólio de Hélio Pereira do Amaral - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis, para ciência e cumprimento do D... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaAção Rescisória

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE CIRINO DE CASTROCPF

Reu

DORESNEY FERREIRA DO AMARALCPF

ESPóLIO DE HéLIO PEREIRA DO AMARAL

GLEICINEY FERREIRA DO AMARALCPF

HELINEY FERREIRA DO AMARALCPF

MARIA ELIANE DOS SANTOS COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Sirlene Cirino de Castro - Ré: DORESNEY FERREIRA DO AMARAL - Ré: GLEICINEY FERREIRA DO AMARAL - Ré: HELINEY FERREIRA DO AMARAL - Réu: SIDNEY FERREIRA DO AMARAL - Réu: Maria Eliane dos Santos Costa - Réu: Espólio de Hélio Pereira do Amaral - Considerando a informação prestada na certidão de fl. 460, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB... (28/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 28.777,48

Autor

MARIO EDGAR MULLER NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CALCADOS RELIM SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

HELONE MULLERCPF

ILVO JORGE KINASTCPF

MARIO EDGAR MULLER FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELISANE HELENA SCAVAZZA· OAB RS 044586· CPF 543.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA MARIA PEREIRA ROST· OAB RS 023305· CPF 551.***.***-72

Reu:

ARIANE MARIA PEREIRA· OAB RS 043501· CPF 660.***.***-91

Reu:

GRAZIELA MORAES· OAB RS 073311· CPF 969.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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