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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 645,60

Autor

ALLSTAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEREIRA AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS· OAB MA 11499· CPF 789.***.***-91

Autor:

JOSE TOMAZ COELHO LIMA· OAB MA 13110· CPF 034.***.***-50

Autor:

ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA· OAB PR 99864· CPF 255.***.***-78

Reu:

ROBERTO DE ALMEIDA COQUEIRO· OAB MA 2737

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 8.765,26

Autor

HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL - MARABA

ELIAS JORGE DE CARVALHO FRANCES

Reu

HEITON JHONATAN BARBOSA DE ARAUJOCPF

HELTON

Advogados

Reu:

RAYRISON DANTAS FLORENTINO· CPF 702.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITON JHONATAN BARBOSA DE ARAUJOCPF

HELTON

Reu

3 VARA CRIMINAL DE MARABA

ELIAS JORGE DE CARVALHO FRANCES

Último movimento: Decorrido prazo de HEITON JHONATAN BARBOSA DE ARAUJO em 25/10/2022 23:59. (26/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

VITORIA DE SANTO ANTAO (CENTRO) - 17 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 17 DPH

Reu

HELTON CARLOS DA SILVA SENA

Advogados

Reu:

NILZA SOARES DA SILVA LIMA· OAB PE 47490· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Reu

HELTON

CLAUDIO CASTORINOCPF

CARMELITA FABIANO DA SILVA

ANASTACIO REDIJO HERRERA

ALMERINDA MACHADO FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Autor:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Juntada de contrarrazões (07/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Reu

ALCINDO SANTOS MACHADOCPF

ALMERINDA MACHADO FERREIRACPF

HELTON

CARMELITA FABIANO DA SILVA

ANASTACIO REDIJO HERRERA

+ 1 outros

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 976.048,00

Autor

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.CPF

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.CNPJ

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.CPF

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· OAB DF 23602· CPF 978.***.***-20

ARIEL DE ABREU CUNHA· OAB SP 397858

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 976.048,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.CNPJ

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· CPF 424.***.***-93

Reu:

ARIEL DE ABREU CUNHA· OAB SP 397858· CPF 104.***.***-89

Reu:

FELIPE JIM OMORI· OAB SP 305304· CPF 369.***.***-46

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· OAB SP 110826· CPF 132.***.***-75

Reu:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· OAB SP 439041· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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