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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON MACHADO CARREIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 025948· CPF 025.***.***-37

Autor:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 022880· CPF 748.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARSON TAVARES CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARSON TAVARES CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 020036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KARSON TAVARES CASTRO (RECORRENTE)

Reu

KARSON TAVARES CASTROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 020036· CPF 375.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 032304· CPF 008.***.***-43

Reu:

GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL· OAB PA 24679· CPF 920.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO COELHO DE ANDRADE· OAB PA 21146· CPF 205.***.***-68

Reu:

VINICIUS MARTINS LIMA· OAB PA 32304· CPF 008.***.***-43

Reu:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010443-26.2019.8.14.0051. RÉU: REU: KARSON TAVARES CASTRO O MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA., DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC... FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL, virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo foi determinada a INTIMAÇÃO POR EDITAL COM PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) do(a) RÉU: KARSON TAVARES CASTRO - portador do CPF 036.139.022-06, nascido em 22/06/1995, f... (27/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA FRANCACPF

WELISMY PINTO DO NASCIMENTO

FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Último movimento: Juntada de saída temporária (23/12/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

Reu

ANTONIO COSMO COSTA MARQUESCPF

MAYLO SANTOS FARIASCPF

Advogados

Reu:

KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO· OAB PA 30180· CPF 006.***.***-14

Reu:

JOAO BOSCO MAUES CORREA JUNIOR· OAB PA 25081· CPF 596.***.***-34

Reu:

JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO· OAB PA 20959· CPF 793.***.***-68

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Reu:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA LUZIA DO PARA

Reu

BENEDITO NONATO DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES NUNES· OAB PA 29796· CPF 909.***.***-20

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA SODRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES NUNES· OAB PA 29796· CPF 909.***.***-20

Autor:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Autor:

JONADSON SILVA SOUZA· OAB PA 27853· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA SODRE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PARAUAPEBAS

20 SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

Reu

MAYCON LICOR PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Reu:

THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 22058· CPF 763.***.***-91

Reu:

KELWEN LOURENCO RODRIGUES· OAB GO 61750· CPF 031.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Realizado cálculo de custas (13/09/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCINETE DA CONCEICAO DE SOUZA

Advogados

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Reu:

RAFAEL MENDES ALTOE· OAB PA 27980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINETE DA CONCEICAO DE SOUZA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES ALTOE· CPF 011.***.***-21

Autor:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VISEU DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

ABRAAO VINICIOS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Reu:

SIMON BOLIVAR DE NAZARE CIRINO· OAB PA 29367· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Suspensão Condicional do Processo (24/07/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMFIN CAMPELO ALVESCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA/PA

Advogados

Autor:

HELTON MACHADO CARREIRO· OAB PA 22880· CPF 748.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

Ver detalhes

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