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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

HELVIO RAMOS ILHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAFAEL WOBETO PINTER· CPF 023.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE BRACK· CPF 382.***.***-34

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

MÁRCIO COGO ZABOETZKI· OAB RS 059867· CPF 953.***.***-49

Reu:

ADRIANE DA SILVA COSTA· OAB RS 117145· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 40.521,60

Autor

ROBERTO OLIMPIO DO REGO BARROSCPF

Reu

DILMA MELLO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Reu:

CRISTIANE MAIA PINTO· OAB RS 057692· CPF 953.***.***-72

Reu:

VERA MAIA PINTO· OAB RS 016044· CPF 349.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51803069220258217000/TJRS (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 40.521,60

Autor

ROBERTO OLIMPIO DO REGO BARROSCPF

Reu

DILMA MELLO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MAIA PINTO· OAB RS 057692· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 51.137,06

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JAQUELINE DA SILVA SANHUDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 51.137,06

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JAQUELINE DA SILVA SANHUDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256106248 (Recolhimento de Condução) (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 9.595,50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016876952024821700020250730144451 (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 9.595,50

Autor

CORACI PAULO ABREU DE FRAGACPF

Reu

ZAIR MARTINS BUBOLSCPF

AMAURI MARTINS BUBOLSCPF

ADAIR MARTINS BUBOLSCPF

GETULIO MARTINS BUBOLSCPF

ELAINE MARTINS BUBOLSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Autor:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 064990· CPF 987.***.***-72

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 006103· CPF 045.***.***-72

Autor:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 079193· CPF 009.***.***-60

Autor:

PAULA NICOLAY· OAB RS 133509· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO GARCIA DA SILVA· OAB RS 051145· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 9.483,16

Autor

VALDEMAR VALENSUELACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PREVIMPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO· CPF 134.***.***-65

Reu:

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA· CPF 080.***.***-03

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 13.440,00

Autor

FADE COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CALIFORNIA DA CANCAO NATIVA DO RIO GRANDE DOSULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DILSON FERNANDES· OAB RS 021992· CPF 184.***.***-49

Autor:

TATIANA FERNANDES HADAD· OAB RS 055509· CPF 955.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 13.440,00

Autor

FADE COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CALIFORNIA DA CANCAO NATIVA DO RIO GRANDE DOSULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 124.500,00

Autor

AMANDA MARIANO LINCHIMCPF

WALESKA DE SOUZA LINCHIMCPF

SALETE MARIANO DA SILVACPF

Reu

RICARDO GREGORIO LINCHIMCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Autor:

GREICE PINTO XAVIER· OAB RS 117288· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SIRIA FATIMA PINHEIROCPF

Reu

EMPRESA TERRITORIAL FLORESCENTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 41.000,00

Autor

GERRY PAULO GONCALVES MARQUEZCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CALIFORNIA DA CANCAO NATIVA DO RIO GRANDE DOSULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

GERRY PAULO GONCALVES MARQUEZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CALIFORNIA DA CANCAO NATIVA DO RIO GRANDE DOSULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO JOEL TUCHTENHAGEN GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

OLIVAR SCHNEIDER· OAB RS 023562· CPF 384.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR· OAB RS 057280· CPF 595.***.***-20

Autor:

BRUNA LIZZIE SCHNEIDER· OAB RS 081462· CPF 015.***.***-21

Autor:

VILSON CÉSAR JONER· OAB RS 081972· CPF 803.***.***-20

Outros

ANTÔNIO HÉLVIO DE SOUZA ILHA· OAB RS 034551· CPF 180.***.***-34

DELTON OLINTO CRUZ DE BORBA· OAB RS 035145

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 256 e 261 (19/05/2026)

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