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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 38.113,52

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIRCNPJ

Outros

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

MARIA DE FATIMA DE SA FONTES· OAB PB 2696· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 38.113,52

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RENOIRCNPJ

Reu

THIAGO MORENO BRAGACPF

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Outros

MARIA DE FATIMA DE SA FONTES· OAB PB 2696· CPF 181.***.***-49

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Juntada de Informações (22/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Reu

MARCONI FARIAS FORMIGACPF

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 164.462,41

Autor

BRUNO JACOME CAVALCANTICPF

Reu

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Outros

LIVIA BEATRIZ SANTOS SILVA· OAB PE 45543

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 164.462,41

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Reu

BRUNO JACOME CAVALCANTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 108.000,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA LEALCPF

Reu

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA· OAB PB 20864· CPF 760.***.***-91

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

HERCULES LUCIO DUARTE DE JESUS - MECNPJ

HERCULES LUCIO DUARTE DE JESUSCPF

Reu

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Autor:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 154.800,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HERBERT MAIA DE CASTROCPF

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA· OAB PB 7766· CPF 191.***.***-34

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HERBERT MAIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA· OAB PB 7766· CPF 191.***.***-34

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA· OAB PB 7766· CPF 191.***.***-34

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDA GENERINO DA SILVACPF

Reu

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDA GENERINO DA SILVACPF

Reu

DANILO DE SOUSA MOTA

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 98.068,89

Autor

VIA MEDICINA JP COLEGIO E CURSOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 156.000,00

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS· OAB PB 26025· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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