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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 921,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAOCNPJ

Reu

SIMAO PEDRO BARROSO DOS SANTOSCPF

BELMIRA MARQUES BARROSO SANTOSCPF

HEMOBEL MEDICINA LABORATORIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 95.863,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO HEMOBEL PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

BELMIRA MARQUES BARROSO SANTOSCPF

SIMAO PEDRO BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 95.863,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO HEMOBEL PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

BELMIRA MARQUES BARROSO SANTOSCPF

SIMAO PEDRO BARROSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.208,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LABORATORIO HEMOBEL PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE PAULA SILVA ELIAZAR· CPF 056.***.***-12

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Outros

MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA· OAB MG 48648· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 2.033.193,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO HEMOBEL PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 2.033.193,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABORATORIO HEMOBEL PATOLOGIA CLINICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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