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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTTO HARMUT HEMPELCPF

Reu

ARLETE HEMPELCPF

Outros

FATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA· OAB RJ 56869· CPF 002.***.***-42

SERGIO COSTANDRADE CIVILETTI· OAB RJ 170832· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - /r/r/n/n /r/n CERTIDÃO/r/r/n/n Certifico que a sentença já transitou em julgado, conforme certidão exarada nos autos, estando o processo regular nos termos do art.229-A, parágrafo 1º, inciso II, da Consolidação Normativa da Corregecloria Geral de Justiça. /r/n Assim, as partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR(art 229 A, par 1º, I da CNCGJ)./r/n (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.432,26

Autor

WILCA BARBOSA HEMPELCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CAUCAIA

Advogados

Autor:

IGOR DE OLIVEIRA IBIAPINA· OAB CE 37536· CPF 050.***.***-93

Reu:

RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO· OAB CE 22177· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADA: WILCA BARBOSA HEMPEL RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DESPACHO Considerando que se pretende atribuir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Ceará, determino a intimação da parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, data e hora... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

WILCA BARBOSA HEMPELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 780,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 149861048 (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 780,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA DE BRITO LEITECPF

WILCA BARBOSA HEMPELCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRACPF

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRACPF

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO CARMO FERREIRA DE BRITO LEITE e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0064004-89.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificações da Lei 8.112/1990] Trata-se de pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença de Obrigação de Pagar apresentado pelo Estado do... (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 780,00

Autor

AMADEU RODRIGUES CHAVESCPF

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

VICENTE ARAUJOCPF

ADNAIR MARIA SILVA DE ARAUJOCPF

ANTONIO FERNANDES LEITAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Outros

MAÍRA CÂMARA VELOSO DE MAUPEOU· OAB CE 39273· CPF 036.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2025. Documento: 167350751 (22/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 780,00

Autor

ADNAIR MARIA SILVA DE ARAUJOCPF

AMADEU RODRIGUES CHAVESCPF

ANTONIO FERNANDES LEITAOCPF

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

VICENTE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MAIRA CAMARA VELOSO DE MAUPEOU· OAB CE 39273· CPF 036.***.***-92

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (19/09/2022)

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