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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 43.375,95

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

REKINT METAL NOBRE GALNOPLASTIA LTDA

REKINT METAL NOBRE GALVANOPLASTIA LTDACNPJ

LAERSON LEITE MENEZESCPF

LAERSON LEITE MENEZES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Reu:

TADEU VELAME FERREIRA· OAB BA 19427· CPF 778.***.***-87

Reu:

MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA· OAB BA 19131· CPF 827.***.***-49

Reu:

OSVALDO SILVA MARTINS· OAB BA 8884· CPF 079.***.***-53

Reu:

ANNA GIZELLIE VIANA LEAL DIEGUES· OAB BA 19505· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MARIA LUCIA CINTRA BARRETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA UEFS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Maria Lucia Cintra Barreto Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Interessado: Universidade Estadual De Feira De Santana Uefs Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0356424-54.2012.8.05.0001 Procedimento... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MARIA LUCIA CINTRA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA UEFS

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 82.000,00

Autor

VALDELICE CARNEIRO ANDRADECPF

Reu

CLINICA SAO MATHEUS

GEAPSAUDE FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 5424· CPF 025.***.***-04

Autor:

LUCIANO QUEIROZ BRANDAO· OAB BA 18807· CPF 571.***.***-34

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 22987· CPF 984.***.***-34

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR· OAB BA 24800· CPF 008.***.***-30

Reu:

OSVALDO SILVA MARTINS· OAB BA 8884· CPF 079.***.***-53

Reu:

ANNA GIZELLIE VIANA LEAL DIEGUES· OAB BA 19505· CPF 776.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Geapsaude Fundação de Seguridade Social em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

VANESSA DE ANDRADE RIOSCPF

Reu

JOSE CARLOS BARRETO SANTANA REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA BA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA PONDE· OAB BA 25854· CPF 008.***.***-05

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Outros

TALLYTA ROCHA SOUSA· OAB BA 47570· CPF 037.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrado: Jose Carlos Barreto Santana Reitor Da Universidade Estadual De Feira De Santana Ba Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Impetrante: Vanessa De Andrade Rios Advogado: Daniel Pereira Ponde (OAB:BA25854) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 001886... (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/1993

Distribuição

10/08/1993

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

VERAMIRTA DE OLIVEIRA SOUZA

VILTON SOUZA

VILTON SOUZA COMERCIO DE BATERIAS LTDA

Reu

VALDIONOR SILVA SOUZACPF

NILMA CAIRES SOUZA

VICTOR HUGO SILVA SOUZA

LUCINEIDE MARIA DA ANUNCIACAO SOUZA

VANDERLEY SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CATARINA SOUZA COELHO· OAB BA 55456· CPF 055.***.***-64

Autor:

ELIEZE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 2969· CPF 005.***.***-20

Autor:

MIRALENA FRAGA MIRANDA· OAB BA 6766· CPF 121.***.***-53

Reu:

TALYNE RIBEIRO SOUZA· OAB BA 54626· CPF 075.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Vanderley Silva Souza Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Executado: Lucineide Maria Da Anunciação Souza Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Executado: Victor Hugo Silva Souza Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Executado: Nilma Caires Souza Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Executado: Valdionor Silva Souza Advogado: Talyne Ribeiro Souza (OAB... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO CERQUEIRA SOUZACPF

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Último movimento: Juntada de informação (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 61.525,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CARMELITA MARIA LEMOS PITHONCPF

ANTONIO LUIZ PITHON MARTINS DA SILVACPF

M.F.FARMACIA E DROGARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

BETHA BRITO NOVA· OAB BA 17391· CPF 782.***.***-68

Autor:

RODRIGO BRITO DA NOVA· OAB BA 24103· CPF 014.***.***-98

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Betha Brito Nova (OAB:BA17391) Advogado: Rodrigo Brito Da Nova (OAB:BA24103) Executado: Carmelita Maria Lemos Pithon Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Executado: Antonio Luiz Pithon Martins Da Silva Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Executado: M.f.farmacia E Drogaria Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca d... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 40,00

Autor

PATRICIA PINA DE FIGUEIREDO

FABIANA MENEZES DE FIGUEIREDO

ALESSANDRA BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

LEDSON CARVALHO OLIVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

FORTUNATO SILVA COSTA

+ 1 outros

Reu

EDILSON ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Autor:

OSVALDO SILVA MARTINS· OAB BA 8884· CPF 079.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR· OAB BA 15668· CPF 888.***.***-53

Autor:

FELIPE LUIS FERREIRA DE SANTANNA· OAB BA 29735· CPF 781.***.***-04

Autor:

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR· OAB BA 14961· CPF 629.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA SOUZA SANTOSCPF

Reu

UNITINS FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTIS

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

NELSON ALMEIDA SANTOSCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS· OAB BA 35311· CPF 024.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB TO 2937· CPF 895.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB MG 103539· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUIZ FERNANDO ARRUDA· OAB PR 80253· CPF 047.***.***-14

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005526-67.2012.8.05.0080. Autor: Fabiana Souza Santos Advogado: Jose Henrique Brito Martins (OAB:BA35311) Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:BA57510) Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Reu: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Luiz Fernando Arruda (OAB:PR80253) Reu: Nelson Almeida Santos Advogado: Ruy Sandes Leal (OAB:BA5745) Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Fabricyo Te... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA SOUZA SANTOSCPF

Reu

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

NELSON ALMEIDA SANTOSCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS· OAB BA 35311· CPF 024.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO ARRUDA

Reu:

RUY SANDES LEAL· CPF 140.***.***-49

Reu:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB MG 103539· CPF 014.***.***-41

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZCPF

FABIANA SOUZA SANTOS

Reu

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

FABRICYO TEIXEIRA NOLETOCPF

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDOCPF

JAX JAMES GARCIA PONTESCPF

LUIZ FERNANDO ARRUDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB TO 2937· CPF 895.***.***-04

Autor:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB MG 103539· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB TO 2937· CPF 895.***.***-04

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB MG 103539· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZCPF

FABIANA SOUZA SANTOS

Reu

EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

FABRICYO TEIXEIRA NOLETOCPF

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDOCPF

JAX JAMES GARCIA PONTESCPF

LUIZ FERNANDO ARRUDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB TO 2937· CPF 895.***.***-04

Autor:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB MG 103539· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB TO 2937· CPF 895.***.***-04

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· OAB PE 29449· CPF 064.***.***-33

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB MG 103539· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FABIANA SOUZA SANTOS Advogado(s): ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ APELADO: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA e outros (2) Advogado(s):LUIZ FERNANDO ARRUDA, RUY SANDES LEAL, FABRICYO TEIXEIRA NOLETO, JAX JAMES GARCIA PONTES, IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO ACORDÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. MODALIDADE... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSIMARY CARDOSO DE SOUZACPF

Reu

JANAINA PEREIRA PORTO MORAIS - MECNPJ

PARAGUASSU VEICULOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMARY CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 25598· CPF 992.***.***-34

Reu:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS· OAB BA 27149· CPF 792.***.***-63

Reu:

RUY SANDES LEAL· OAB BA 5745

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMARY CARDOSO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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