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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 38.700,00

Autor

EMMANUEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

H M PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SANTOS E CAMPOS PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 151807· CPF 000.***.***-46

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Reu:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

SANTOS E CAMPOS PISCINAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO GONCALVES

Reu:

TITO MAURO CAMPOS

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 28.168,82

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 81.250,99

Autor

BLUE WATERS PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

ONZEX PRODUCOES E PROMOCOES DE ESPETACULOS ARTISTICOS LTDACNPJ

UP LIVE PROMOCOES, MARKETING E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE FRITSCH DAMASIO DA SILVA· OAB PE 13997· CPF 232.***.***-49

Autor:

JOÃO FRANCISCO DAMASIO DA SILVA· OAB PE 9530· CPF 225.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MACÊDO· OAB PE 12504· CPF 431.***.***-72

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 26.954,69

Autor

ONZEX PRODUCOES E PROMOCOES DE ESPETACULOS ARTISTICOS LTDACNPJ

Reu

R3 CENOGRAFIA DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ONZEX PRODUCOES E PROMOCOES DE ESPETACULOS ARTISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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