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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 2.563,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

APARECIDO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· CPF 184.***.***-45

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· OAB SP 457466· CPF 312.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785871/SP (2024/0417948-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: DAVID FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: VINICIUS CARVALHO SANTOS - SP375852 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: SALATIEL DOS SANTOS DECISÃO Trata-se‎‎‎ ‎‎‎de‎‎‎ agravo ‎‎‎interposto‎‎‎ por DAVID FERREIRA DOS SANTOS contra‎‎‎ ‎‎‎decisão ‎‎‎do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que inadmitiu recurso especial. Consta dos autos que o recorrente... (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOS

SALATIEL DOS SANTOS

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Autor:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475164/2026 (13/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ALVES DE MESQUITACPF

RICARDO ALEXANDRE PRATA ARAUJOCPF

MATHEUS ABRAHAO DA CRUZCPF

ANDERSON SILVA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERGIO ALVES DE MESQUITACPF

RICARDO ALEXANDRE PRATA ARAUJOCPF

MATHEUS ABRAHAO DA CRUZCPF

ANDERSON SILVA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Reu:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ITALO JOSE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA· OAB SP 265070· CPF 247.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 284513· CPF 184.***.***-45

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· OAB SP 457466· CPF 312.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: DAVID FERREIRA DOS SANTOS, SALATIEL DOS SANTOS - Definido o feito com relação ao réu David Ferreira dos Santos, cumpra-se o v. Acórdão. 1- Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhe-se, via mensagem eletrônica, cópias do vu. Acórdão à Vara das Execuções Criminais competente. 2- Expeçam-se os ofícios de comunicação. 3- Nos termos do Provimento 05/2022 da E. Corregedoria Geral de Justiça, que versa sobre a dispensa da intimaçã... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOS

SALATIEL DOS SANTOS

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

SALATIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Autor:

FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO· OAB SP 284513· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS CARVALHO SANTOS· OAB SP 375852· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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