HENRIQUE DIAS THOME — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 349.715,18

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Outros

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RONDINACPF

RODNEY ORIBES DA SILVACPF

CELIO GIONGOCPF

VILMA CELIA PINHO CABRERACPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

NAPOLEAO STABILE LIMACPF

OZIMIR LOPES DA SILVACPF

RODNEY ORIBES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

FERNANDO BENITES BASTOSCPF

FRANCISCA ALHANDRA ROCHA E SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 349.715,18

Autor

CELIO GIONGOCPF

HéLIO CALIXTO PAZCPF

HENRIQUE THOME BAPTISTACPF

JOSE CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREUCPF

MARIA APARECIDA RONDINACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GIONGOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Reu:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GIONGOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Reu:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Reu:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José de Mello Junior (OAB 10456/MS) Processo 0810840-28.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celio Giongo - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. (13/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Peculato (art. 312, caput e § 1º)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LANI· OAB MS 12676· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAURO HENRIQUE THOMECPF

Outros

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB SC 015836· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LAURO HENRIQUE THOMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA TERESINHA GONÇALVES GOMESCPF

NILO SANTOS GOMESCPF

Reu

ALBA GOMES PEREIRA DE MATOSCPF

EVANGELINA DE AZEVEDO VEIGACPF

INAH GARCIA DA SILVEIRACPF

IRACEMA VARGAS BEDINCPF

JOSE CARLOS ALVES

+ 10 outros

Advogados

Autor:

NILO SANTOS GOMES· OAB RS 24539· CPF 047.***.***-68

Autor:

CLAUDIA TERESINHA GONÇALVES GOMES· OAB RS 52488· CPF 642.***.***-63

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA· OAB RS 23380· CPF 059.***.***-72

Autor:

ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS· OAB RS 24943· CPF 446.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NILO SANTOS GOMES· OAB RS 24539· CPF 047.***.***-68

Reu:

CLAUDIA TERESINHA GONÇALVES GOMES· OAB RS 52488· CPF 642.***.***-63

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Reu:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA· OAB RS 23380· CPF 059.***.***-72

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ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS· OAB RS 24943· CPF 446.***.***-87

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5249575-58.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Política Salarial da Lei Estadual 10.395/95 AGRAVANTE: CLAUDIA TERESINHA GONÇALVES GOMES ADVOGADO(A): NILO SANTOS GOMES (OAB RS024539) ADVOGADO(A): CLAUDIA TERESINHA GONÇALVES GOMES (OAB RS052488) AGRAVANTE: NILO SANTOS GOMES ADVOGADO(A): NILO SANTOS GOMES (OAB RS024539) ADVOGADO(A): CLAUDIA TERESINHA GONÇALVES GOMES (OAB RS052488) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de comprov... (08/06/2026)

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