HENRIQUE GUILHERME PASSAIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 387540· CPF 369.***.***-50

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Outros

DANIELA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 387540

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 59.880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Autor:

DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA· OAB SP 284895· CPF 877.***.***-04

Reu:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 387540· CPF 369.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 48.051,44

Autor

WAGNER CAMARGO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA LEITAO· CPF 417.***.***-76

Autor:

JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ· OAB SP 249201· CPF 266.***.***-05

Autor:

MAFUZ SOC IND DE ADVOGADO· OAB SP 20907

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Reu:

LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 270022· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFUZ SOC IND DE ADVOGADOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAFUZ SOC IND DE ADVOGADO· OAB SP 20907

Autor:

JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ· OAB SP 249201· CPF 266.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFUZ SOC IND DE ADVOGADOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAFUZ SOC IND DE ADVOGADO· OAB SP 20907

Autor:

JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ· OAB SP 249201· CPF 266.***.***-05

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CAMARGO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAFUZ SOC IND DE ADVOGADO· OAB SP 20907

Autor:

JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ· OAB SP 249201· CPF 266.***.***-05

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Autor:

NATALIA OLIVEIRA LEITAO· CPF 417.***.***-76

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 48.051,44

Autor

WAGNER CAMARGO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ· OAB SP 249201· CPF 266.***.***-05

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Reu:

IGOR SAVITSKY· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA SALIS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA VARANESE· OAB SP 305555

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Reu:

CARINA VARANESE· OAB SP 305555

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marilda Salis de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por esses fundamentos, inadmito o recurso especial de fls. 185-196 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de maio de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Cari... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA SALIS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARINA VARANESE· OAB SP 305555

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Reu:

CARINA VARANESE· OAB SP 305555

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marilda Salis de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por esses fundamentos, inadmito o recurso especial de fls. 185-196 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 7 de maio de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Cari... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA LEANDRO VIDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Autor:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· OAB SP 295994· CPF 007.***.***-23

Reu:

MICHELLE KARINA RIBEIRO· OAB SP 214368· CPF 272.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004591-64.2022.8.26.0606 (processo principal 1003767-30.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sara Leandro Videira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o interessado sobre o teor do documento juntado a fl. 248, no prazo de 5 dias, informando, ainda, se o beneficiário é ou não isento de imposto de renda, para fins de levantamento do valor depositado. - ADV: HE... (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALLUMAT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· CPF 007.***.***-23

Reu:

LUCIANO DE SOUZA LEAO· OAB PE 18990· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IRENE DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· CPF 007.***.***-23

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Reu:

THIAGO MORAES MARSIGLIA· OAB MS 15551· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIA DE OLIVEIRA SANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MORAES· OAB SP 207300· CPF 288.***.***-69

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 25/04/2022 23:59. (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROGERIO PEDROSO BORGESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· CPF 007.***.***-23

Reu:

MARIA APARECIDA XAVIER· OAB SP 389705· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

FERNANDA FRANCIELE LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE COSTA CORDISCO· OAB SP 377708· CPF 434.***.***-82

Autor:

CASSIA DE OLIVEIRA GUERRA· OAB SP 175263· CPF 269.***.***-01

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59. (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARINEUZA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES BRIGIDO· OAB SP 243825· CPF 304.***.***-42

Reu:

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 03/05/2022 23:59. (04/05/2022)

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