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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

GILIAN VARELA GOMES DA COSTACPF

JOSE INACIO NETOCPF

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA CAVALCANTE, REP. POR JOSE BEZERRA CAVALCANTE FILHOCPF

CANDIDO WILSON CORREIA DA SILVACPF

FRANCISCO BRITO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GEUSAMY DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 4204· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000044-47.2004.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERÂMICA IDEAL LTDA, GILIAN VARELA GOMES DA COSTA, CANDIDO WILSON CORREIA DA SILVA, FRANCISCO BRITO SILVA, ESPÓLIO DE JOSE BEZERRA CAVALCANTE, REP. POR JOSÉ BEZERRA CAVALCANTE FILHO, JOSÉ INÁCIO NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - C... (24/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE INACIOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE INACIOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE INACIOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE INACIOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE INACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Reu:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Reu:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE INACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Reu:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Reu:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENRIQUE INACIOCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HENRIQUE INACIOCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDACNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (15/08/2024)

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