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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 22.410,00

Autor

JURACY DA COSTA SARAIVACPF

Reu

GILIARD MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 28645· CPF 000.***.***-20

Reu:

RODRIGO CHAVES RODRIGUES· OAB PA 15275· CPF 885.***.***-04

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Juntada de relatório de gravação de audiência (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 14.706,27

Autor

S. P. CORREA - EPPCNPJ

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 28645· CPF 000.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 205.101,83

Autor

MUNICIPIO DE MOJU

Reu

MARIA LUCIA CRISTO DE SOUZACPF

DEODORO PANTOJA DA ROCHACPF

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHACPF

F J F DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Autor:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 254.628,20

Autor

MUNICIPIO DE MOJU

Reu

DEODORO PANTOJA DA ROCHACPF

MARIA LUCIA CRISTO DE SOUZACPF

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHACPF

E S L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Autor:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Reu:

GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30988· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMANDA NAIF DAIBES LIMA· OAB PA 30272· CPF 836.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO CUNHA ARAUJO· OAB MA 13448

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO DE ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZACPF

FLAVIA DANIELLE CUNHA DE ASSUNCAOCPF

SAULO RICARDO DE ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 28645· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 41.001,65

Autor

SILVIA CRISTINA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

JOSIVANE FREITAS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Reu:

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 28645· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIA DANIELLE CUNHA DE ASSUNCAOCPF

PEDRO DE ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZACPF

SAULO RICARDO DE ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (IGEPREV)

Outros

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 28645· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO DE ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZACPF

SAULO RICARDO DE ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZACPF

FLAVIA DANIELLE CUNHA DE ASSUNCAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 28645· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIELE GOMES DIASCPF

RAFAELE GOMES DIASCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO FREIRE DIASCPF

Outros

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB PA 28645· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 303.919,86

Autor

MUNICIPIO DE MOJU

Reu

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHACPF

DEODORO PANTOJA DA ROCHACPF

MARIA LUCIA CRISTO DE SOUZACPF

ATLANTA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA LIRA· OAB PA 17448· CPF 946.***.***-20

Autor:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO· OAB PA 30570· CPF 019.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 23.440,81

Autor

VARANDA CASTANHEIRACNPJ

Reu

LEANDRO HENRIQUE CARDOSO DA ROCHACPF

Outros

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

NAYARA HENRIQUES COSTA· OAB PA 26954· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 29/09/2023. (29/09/2023)

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