Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

LUCAS FERNANDES ANTUNES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

KLEYTHSON MORATO SILVA· OAB MG 160107· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NELSON MAESTRI MARTINSCPF

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

GABRIEL PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA· OAB MG 106949· CPF 480.***.***-53

Reu:

KISIA SANTOS LIMA· OAB MG 94296· CPF 045.***.***-28

Reu:

BRENO VALADARES DE ABREU· OAB MG 179944· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAFHAELLA CARDOSO· OAB MG 114214· CPF 068.***.***-23

Outros

PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA· OAB MG 681

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL PEREIRA DE JESUSCPF

NELSON MAESTRI MARTINSCPF

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Autor:

MARCIO ALEXANDRE FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 0,00

Reu

WILSON VAZ FREIRE,

ANTONIO SILVA SANTOS

BELCKIOR CARNEIRO DE SOUZA

RAIMUNDO NONATO MENDES SERRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 142.732,19

Autor

TAMOTSU IWASAKACPF

Reu

MARIA AGOSTINHA VALADARES DOS SANTOSCPF

CATHARINA DE CARITA DOS SANTOS BASTOSCPF

FELIX MARTINS DOS SANTOS JUNIORCPF

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

JOAO MARIO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO CARNEIRO CARDOSO· OAB PA 27961· CPF 017.***.***-75

Autor:

LURY IWASAKA NEDER

Autor:

DAIANE PANTOJA DA COSTA· CPF 022.***.***-94

Autor:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Autor:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de TAMOTSU IWASAKA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMOTSU IWASAKACPF

Reu

CATHARINA DE CARITA DOS SANTOS BASTOSCPF

CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS REUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

FELIX MARTINS DOS SANTOS JUNIORCPF

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

MARIA AGOSTINHA VALADARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAIANE PANTOJA DA COSTA· OAB PA 37449

Autor:

ALVARO ANTONIO CARNEIRO CARDOSO· OAB PA 27961· CPF 017.***.***-75

Autor:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Autor:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

Autor:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Reu:

ALVARO ANTONIO CARNEIRO CARDOSO· OAB PA 27961· CPF 017.***.***-75

Reu:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Reu:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

Reu:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 19.521,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYACPF

Reu

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Reu:

TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA· OAB RO 7872· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS

Reu

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

JOCIEL CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 372445· CPF 303.***.***-79

Autor:

GUSTAVO MARQUES QUEIROZ· OAB SP 497780· CPF 470.***.***-14

Reu:

RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 372445· CPF 303.***.***-79

Reu:

SILMARA JUDEIKIS MARTINS· OAB SP 247874· CPF 020.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MARQUES QUEIROZ· OAB SP 497780· CPF 470.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/1988

Distribuição

29/09/1988

Valor

R$ 1.829.925,90

Autor

ANTONIO RODRIGUESCPF

ELVIRA ALVES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHOCPF

LEONARDO ROCHACPF

LUIZ CARLOS ROCHACPF

+ 30 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Autor:

FRANCISCO BENONES SILVA· CPF 245.***.***-66

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SA ROCHA· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

03/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA IRECHHAHN SILVA

FRANCISCO BENONES FILHO

MARCELO LEOPOLDO SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

ANDERSON STECHHAHN SILVA

+ 12 outros

Reu

OS MESMOS

ETELVINA IRECHHAHN SILVA

FRANCISCO BENONES FILHO

MARCELO LEOPOLDO SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Reu:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002142761 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS Sec Jud SP (16/09/2002)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/1988

Distribuição

03/10/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE SA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI· OAB SP 385485· CPF 221.***.***-78

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Reu:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.980,00

Autor

LAVINIA SOPHIA DOS SANTOS PIRESCPF

WESLLEY HENRIQUE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS WIDER DOS SANTOS AMAROCPF

Outros

DYANNE MARIA DO NASCIMENTO· OAB GO 21953

ANA PAULA CASSERO BOCCA SERON· OAB GO 94213

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal