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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 205.477,54

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LEONILA FREIRE JUSTINOCPF

LENIRA CASTELO DA SILVACPF

LEONOR MARIA BEZERRIL FARIASCPF

LEONIA TAVARES DE MENDONCA GUERRACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 23.552,65

Autor

JUSCELI CORREA DE MELO BERTHOLDO

JUSCELI SUZANA CORREA DE MELO BERTHOLDOCPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA LYRA

Advogados

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Autor:

DUBEL FERREIRA COSME· OAB RN 6464· CPF 028.***.***-15

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUSCELI CORREA DE MELO BERTHOLDO INVENTARIADO: JOSÉ DE OLIVEIRA LYRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0248366-13.2007.8.20.0001 AÇÃO DE INVENTÁRIO Trata-se de Ação de Inventário referente ao JOSÉ DE OL... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CALDAS COSMECPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

DUBEL FERREIRA COSME· OAB RN 6464· CPF 028.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

EDUARDO GOMES DA SILVA PERINETICPF

RICARDO DOS SANTOS FERNANDES PINTOCPF

MAGNO HENRIQUE DE LIMA ROSACPF

GUSTAVO BRETERNITZ RODRIGUES GONCALVES DONICPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GOMES DA SILVA PERINETICPF

RICARDO DOS SANTOS FERNANDES PINTOCPF

MAGNO HENRIQUE DE LIMA ROSACPF

GUSTAVO BRETERNITZ RODRIGUES GONCALVES DONICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Autor:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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